Aliança pela Saúde Pública

A Agenda Mais SUS nas Cidades tem o objetivo de orientar candidatos e candidatas às Eleições Municipais de 2024 na priorização de ações que fortaleçam a Saúde Pública Municipal. As propostas da Agenda buscam a melhora dos indicadores de saúde da população e a diminuição de gastos com tratamentos por complicações que poderiam ser evitados com uma saúde primária fortalecida e uma agenda voltada para a prevenção de fatores de risco. Para tal, oferecemos apoio para que essas ações sejam integradas às agendas políticas dos novos mandatos a partir de 2025. 

A iniciativa é do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane e a Fundação José Luiz Egydio Setúbal, e conta com o apoio temático do Instituto Desiderata e do Insper.

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Propósito da Aliança
Este documento tem como finalidade reafirmar o compromisso dos candidatos à Prefeitura com a promoção da saúde pública, por meio da implementação das propostas da Agenda Mais SUS nas Cidades. 
Esperamos que, ao firmar este compromisso, os candidatos contribuam significativamente para o bem-estar da população e para a eficácia do SUS.
Compromissos dos Signatários
Os candidatos que aderirem à Agenda se comprometem a:
  • Expandir e qualificar as equipes de Saúde da Família de forma planejada;

  • Investir em ações de promoção à saúde, com foco especial na proteção das crianças;

  • Valorizar os profissionais de saúde de forma concreta;

  • Buscar soluções para reduzir o tempo de acesso aos serviços de saúde;

  • Aprimorar a comunicação para facilitar e qualificar o acesso da população à saúde.

Ações Concretas

Os(as) candidatos(as) se comprometem a implementar as seguintes ações durante seu mandato:

  • Implementar ações de planejamento da saúde ainda durante a transição de governo;

  • Desenvolver e executar uma plataforma eleitoral específica para a promoção da saúde nos municípios;

  • Oferecer formação contínua para gestores públicos e equipes de saúde;

  • Implementar políticas públicas baseadas em evidências científicas e indicadores empíricos de saúde;

  • Garantir a participação popular e a transparência na gestão da saúde municipal.

Acompanhamento e Transparência

Este documento será disponibilizado no site oficial do IEPS, reforçando o compromisso com a transparência e a comunicação com a sociedade civil.

Lei Geral de Proteção de Dados -  LGPD
Este instrumento registra a manifestação espontânea e motivada mediante a qual o(a) respondente deste formulário consente com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao consentir com esse tratamento de dados, você concorda que o IEPS tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento destes, envolvendo operações como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Os dados pessoais coletados nesse formulário são: (i) nome, (ii) e-mail; (iii) telefone.

O IEPS é responsável pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais.

O IEPS poderá manter e tratar os dados pessoais do(a) respondente deste formulário durante o período em que forem pertinentes ao alcance da finalidade indicada neste instrumento.

O/A respondente deste formulário poderá exercer os seus direitos, na condição de titular dos dados, perante o IEPS, a qualquer momento, através do e-mail: contato@ieps.org.br 
Sobre a LGPD (detalhado acima):
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