Gestão de Resíduos de Construção e Demolição - Obrigaçãode gestão dos Municípios
O inquérito que se segue tem como objetivo obter informações acerca da gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) pelos municípios, por forma a caracterizar situação atual e diagnosticar possíveis problemas.

A Agência Portuguesa do Ambiente pretende analisar as respostas obtidas, por forma a identificar ações a desenvolver, com vista a apoiar os Municípios na sua responsabilidade de gerir RCD.

Para além do mais, pretende-se obter informação de boas práticas de gestão com a finalidade de elaborar um documento a partilhar futuramente.

Seguem-se os tópicos das várias secções constituintes do presente inquérito:
1) Identificação do inquirido
2) Gestão de RCD
-Responsabilidade do Município
-Quantidades geridas
-Opções disponibilizadas e taxas
3)Gestão de RCDA
-Responsabilidade do Município
-Quantidades geridas
-Opções disponibilizadas e taxas
-Garantia de Segurança
-Sensibilização e informação
-Dificuldades
4) Articulação com o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE)
5) Licenciamento
6) Avaliação das ações desenvolvidas no âmbito da fiscalização
7) Deposição ilegal de RCD
8) Boas Práticas de Gestão

Sugerimos que analise previamente o inquérito sem o submeter.
Desta forma, poderá evitar ter que realizar o presente inquérito de uma única vez.
Alertamos que para concluir o inquérito deverá preenche-lo de uma única vez até chegar ao botão submeter.

A sua participação é importante - agradecemos que nos disponibilize um pouco do seu tempo.
Obrigado.

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