Prezado(a) colega Oficial(a) de Justiça:

Estou realizando trabalho de conclusão do curso de Direito para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha.

Trata-se de pesquisa com o objetivo de investigar a atuação do Oficial de Justiça e sua importância na prestação jurisdicional. Não raro, algumas pessoas têm uma visão superficial acerca das funções do Oficial de Justiça. Para algumas, um mero entregador de papel; para outras, uma pessoa inoportuna, no lugar errado e na hora errada. Nesse contexto, observa-se a falta de conhecimento das reais atribuições e importância deste Ofício que muitas vezes é espinhoso e sofrível.

Por isso, procura-se responder: o que realmente este servidor da justiça faz? Que peso tem, no processo, os seus atos? Que tipo de responsabilização ele pode sofrer por atos nulos, inválidos, por culpa ou dolosamente? Quais os atos per si que a lei determina a esse operador do direito? O que é a fé pública nas certificações do Oficial de Justiça? Quais as atribuições nos processos cíveis e penais? Quais os riscos potenciais na execução da função?

É no sentido de desvelar essas respostas, que se busca, por meio do presente formulário, fazer um levantamento das dificuldades experienciadas por quem vive esta nobre função diuturnamente.

Assim, convido-o a participar desta pesquisa, respondendo às questões abaixo.
As suas respostas servirão de base teórica para este trabalho acadêmico.

Solicito que, aceitando o convite, responda o questionário até o dia 30/10/2019.

Saliento que sua identidade será preservada.