Temos ainda que estar CIENTE da necessidade de orientar o(a) estudante quanto às exigências sanitárias de segurança estabelecidas que deverão ser cumpridas, especialmente no tocante ao uso da máscara e higienização das mãos. Que o responsável legal do(a) aluno compromete-se a encaminhá-lo(a) para as atividades presenciais com todos os equipamentos de proteção de uso individual devidos e necessários ao enfrentamento da Covid-19, incluindo máscaras, álcool em gel e outros estabelecidos no Protocolo de Segurança Sanitária, caso seja necessário. De que as atividades presenciais poderão ser ofertadas em forma de revezamento, em dias e horários preestabelecidos, devendo o estudante frequentar as atividades conforme os dias/horários determinados. De que o responsável compromete-se a não encaminhar para a escola o(a) aluno(a) quando o(a) mesmo(a) estiver apresentando sintomas da doença, quais sejam: febre, tosse seca, cansaço, dores e desconfortos, dor de garganta, diarréia, conjuntivite, dor de cabeça, perda do paladar ou olfato, erupção na pele ou descoloração dos dedos das mãos ou dos pés, dificuldade de respirar ou falta de ar, dor ou pressão no peito, perda de fala ou movimento, devendo informar a escola desta suspeita, assim que tiver ciência. Compromete-se ainda a informar imediatamente o Conservatório de qualquer caso suspeito ou confirmado na família ou de pessoas de convívio direto, não podendo encaminhar o(a) aluno(a) até que termine o período de resguardo/quarentena. Em ambos os casos o responsável deverá apresentar a escola os resultados de exames relacionados ao aluno(a), além de declaração médica comprovando a ausência de perigo de contágio. Declaro ter ciência, ainda, de que, adentrar região livre de contaminação, podendo causar a disseminação do vírus de modo doloso (direto ou eventual) ou culposo (negligência, imprudência ou imperícia), é crime tipificado no art. 267, caput, do Código Penal, razão pela qual o comparecimento à escola de aluno infectado ou sob suspeita de infecção será imediatamente informado às autoridades competentes. Da possibilidade do(a) aluno(a) regularmente matriculado(a) retornar às aulas presenciais a qualquer tempo, desde que o responsável comunique esta decisão à Secretaria da escola com no mínimo 07 dias de antecedência. Que o aceite do presente Termo representa o conhecimento e anuência do responsável de todo o conteúdo exposto no presente documento, explicitando, sobretudo, sua concordância e autorização pela participação opcional do(a) aluno(a) nas atividades presenciais ofertadas pelo Conservatório Estadual de Música JKO de Pouso Alegre - MG. Em relação a tudo isso nos dê mais algumas informações sobre o estudante. a) O(A) aluno(a) pertence a algum grupo de risco? *
