Organização Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Horário: 9h
Data: 12 e 13 de setembro de 2024
Local: Auditório Machado Guimarães
Endereço: Rua do Carmo, 27, Centro. Rio de Janeiro - RJ

                                                                                 Programação:

12 de setembro

9h – Abertura
Renan Miguel Saad (Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Procurador-Chefe do CEJUR/PGERJ e Diretor da Faculdade de Direito da UERJ)
Nelson Rosenvald (Professor do IDP e Presidente Emérito do IBERC)
Flaviana Rampazzo (Presidente do IBERC) 

9h20min – Palestra Inaugural
Inteligência artificial e responsabilidade civil – Paulo Mota Pinto (Universidade de Coimbra)

10h – Funções da Responsabilidade Civil em debate na sociedade digital
Responsabilidade civil: entre a IA e o biodireito – Heloisa Helena Barboza (UERJ)
A função restitutória da responsabilidade civil – Nelson Rosenvald (IDP)
Função pedagógica da responsabilidade civil – Carlos Pianovski (UFPR)
Moderadora – Cristina Ferreira Tenorio Francesconi (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro)

11h15 – Funções da Responsabilidade Civil em debate na sociedade digital (continuação)

Função compensatória da responsabilidade civil e reparação integral – Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (UERJ)
A função preventiva da responsabilidade civil e a reforma do Código Civil – Thaís Venturi (UTP)
Função promocional da responsabilidade civil – Rodrigo Távora (PGERJ)
Moderadora – Ana Alice de Oliveira (Corregedora-Geral da PGERJ e Presidente da Comissão Especial de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional da PGERJ)

12h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Responsabilidade Civil, novas tecnologias e suas conexões com o Direito Público
Responsabilidade civil do Estado e a responsabilidade dos agentes públicos - Gustavo Binenbojm (UERJ)
Responsabilidade do Estado e digitalização da administração pública - Patrícia Baptista (UERJ)  
Responsabilidade civil do Estado: incentivos e custos - José Vicente Santos de Mendonça (UERJ)
As ferramentas de inteligência artificial e o papel do julgador: responsabilidade do magistrado e do árbitro – Humberto Dalla (UERJ)
Moderadora: Lúcia Léa Guimarães Tavares (Ex-Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro)

16h – Intervalo

16h30min – Responsabilidade Civil e desafios da contemporaneidade
Responsabilidade civil e limitações contratuais – Aline Terra (UERJ)
Responsabilidade civil no âmbito digital. Desafios e tendências – Patrícia Carrijo (AMB)
Nexo de causalidade e incidentes de segurança da informação – Caitlin Mulholland (PUC-Rio)
Desinformação e responsabilidade civil: um diálogo entre os Direitos Público e Privado – Ilton Norberto (IDP)
Moderadora: Fernanda Lessa Mainier Hack (Presidente da Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero da PGERJ)

13 de setembro

9h00min – Palestra de Abertura
Novas tecnologias e responsabilidade civil – Gustavo Tepedino (UERJ)

10h – Danos em foco
Compensação dos lucros com o dano: desafios e limites – Flaviana Rampazzo (PUC-RS)
Danos puramente econômicos – uma nova fronteira da responsabilidade civil? – Eugênio Facchini Neto (PUC-RS)
Perda da chance: entre a causalidade probabilística e a figura autônoma de dano – Marília Sampaio (IDP)
IA como nova forma de terceirização da atividade empresarial: impactos sobre a responsabilidade de sociedades empresárias personificadas – Ana Frazão (UNB)
Moderador: Joaquim Pedro Rohr - (Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro)

11h15 – Palestra de Encerramento
Ministro Gilmar Mendes (STF)