Inscrição
Enquadrado no Programa Intermunicipal de Combate ao Insucesso Escolar, o webinar “A Importância de Brincar e o Impacto no Sucesso Escolar”,  visa promover a partilha e discussão de boas práticas no âmbito da Promoção do Sucesso Escolar.
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Informação sobre dados pessoais (aplicável unicamente a pessoas singulares) - Artº 13 RGPD.
Licitude do tratamento: Consentimento
Finalidade do Tratamento: Os dados pessoais recolhidos são tratados para efeitos do Ciclo de webinars CIMAC.
Responsável pelo tratamento: CIMAC.
Destinatários dos dados: Responsáveis pela organização Ciclo de Webinars.
Prazo de Conservação: Os dados serão conservados enquanto forem necessários para a finalidade que são concedidos, só podendo ultrapassar esse prazo para fins de arquivo de interesse público, investigação científica ou histórica ou fins estatísticos. Poderá retirar o seu consentimento para o tratamento de dados em qualquer altura (o que não porá em causa a licitude do tratamento até esse momento).
Integralidade e Confidencialidade: Os dados serão tratados de forma a garantir a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra  a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Apagamento e Retificação de dados: Poderá, em qualquer altura, solicitar a retificação dos dados recolhidos e exigir o seu apagamento junta da CIMAC, caso se verifique algumas situações previstas na lei que o permita.

A CIMAC irá proceder à gravação de imagem, caso não autorize a recolha de imagens deverá manter a câmara desligada durante a sessão, não podendo a CIMAC ser responsabilizada caso os participantes não procedam em conformidade com a presente informação.

Nota: O titular dos dados tem o direito a apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
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