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Texto
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de
sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender e,
se podem aprender a odiar, podem ser
ensinadas a AMAR,”
Nelson Mandela
03 de Julho
Dia nacional de combate à discriminação racial.
Disponível em:
http://noticias.ufsc.br/2013/07/hoje-e-o-dia-nacionalde-combate-a-discriminacao-racial
. Acesso em 27/01/14
01 - (NUCEPE/UESPI - Língua Portuguesa) No texto acima, Nelson Mandela defende que:
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2 points
A) o preconceito pode existir mesmo quando amamos as pessoas a nossa volta.
B) ao contrário do que se pensa, o oposto do amor não é o ódio, e sim o preconceito.
C) somente a religião é capaz de transformar o ódio aos semelhantes em amor.
D) cultivar o amor ou o ódio é parte de nossa responsabilidade social.
E) preconceitos contra a cor da pele, origem ou religião são inatos no ser humano.
02 - (NUCEPE/UESPI - Legislação PMPI) Com relação à hierarquia e à disciplina previstas no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí, é correto afirmar que:
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2 points
A) a hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por posto.
B) a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.
C) a hierarquia policial-militar é a ordenação de autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por graduação.
D) a disciplina e o respeito à estrutura hierárquica devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, mas apenas entre policiais militares da ativa e da reserva remunerada.
E) a disciplina e o respeito à estrutura hierárquica devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, mas apenas entre policiais militares da ativa e reformados.
03 - (NUCEPE/UESPI - Legislação Especial Aplicada à Segurança Pública) Segundo a Lei n° 10.826/2003, é crime disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime. O crime em questão prevê as seguintes penas:
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2 points
A) reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, ou multa.
B) reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, ou multa.
C) reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
D) reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
E) reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, ou multa.
04 - (NUCEPE/UESPI - Direito Penal) Sobre os princípios constitucionais do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
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2 points
A) Via de regra, a lei penal não retroage no tempo; porém, quando a nova lei beneficiar o réu, mesmo que transitada em julgado sentença condenatória, poderá este ser beneficiado.
B) Em nenhuma hipótese se admitem penas com caráter cruel, a exemplo das penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados e a pena de morte.
C) No caso de morte do condenado à pena restritiva de direito, respondem penal e civilmente seus herdeiros em linha reta ou colateral até o 2º grau.
D) Segundo o princípio da legalidade, a tipificação da conduta delituosa praticada como crime independe da existência da correspondência entre a conduta praticada e a previsão legal.
E) O princípio da intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão no princípio da fragmentariedade e na teoria da imputação objetiva.
05 - (NUCEPE/UESPI - Direito Constitucional) Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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2 points
A) É passível de extradição o estrangeiro que cometer crime político ou de opinião.
B) Têm legitimidade para impetrar ação de mandado de segurança coletivo apenas os partidos políticos e as organizações sindicais.
C) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança.
D) A prisão ilegal depende de requerimento à autoridade policial.
E) Em casos de guerra declarada, em razão da situação emergencial, admite-se até mesmo a produção de provas obtidas por meios ilícitos.
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