A Audiência Pública tem por objetivo apresentar os estudos realizados sobre os impactos ambientais e sociais de um novo empreendimento na sua região. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental, sendo regulamentado pelas Resoluções CONAMA 009/87 e SEMA/MS 004/89.
Nesta audiência, realizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, será apresentado o Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) referente ao licenciamento
ambiental de Supressão Vegetal da Fazenda
Baguassu, localizada no município de Porto
Murtinho, MS.
Durante o evento, você conhecerá o projeto do empreendimento, os impactos negativos e positivos, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais propostos. Após as apresentações e um breve intervalo, será aberta a sessão de perguntas previamente cadastradas as quais serão respondidas pelo empreendedor ou seu representante. A audiência subsidiará a decisão quanto ao licenciamento ambiental.
A Audiência Pública será no formato híbrido, ou seja, será presencial em Porto Murtinho-MS, com transmissão online e ao vivo pelo canal do Imasul no Youtube.
