PALESTRA LIXO E MICROPLÁSTICOS NAS ÁGUAS - um problema sem regulação legal.
A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra LIXO E MICROPLÁSTICOS NAS ÁGUAS – um problema sem regulação legal, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.
A palestra tem por objetivo apresentar um panorama fundamentado a respeito da geração e inadequado destino de lixo, com ênfase no macro, micro e nanoplástico, suas consequências para a qualidade das águas doces, salobras e salinas do Estado do Rio de Janeiro e o risco que apresenta para a saúde dos ecossistemas e dos seres humanos.
EMENTA:
Resíduos sólidos, macro, micro e nanoplásticos.
• Lixo: o que é, como lidamos e alguns conceitos;
• Principais fontes geradoras de lixo continentais e marinhas;
• Macro, micro e nanoplástico: poluentes emergentes que causam danos para os ecossistemas e a saúde dos seres vivos;
• O mapa do plástico no Brasil com destaque para dados relevantes do Rio de Janeiro;
• Impactos socioambientais negativos decorrentes da poluição por plásticos;
• Movimentos e ações sociais para reduzir a poluição por plásticos;
• A busca por soluções eficazes para a administração dos problemas causados pelos plásticos: desafios e dificuldades.
Instrumentos e vácuos legais para a garantia da qualidade das águas no Brasil.
• Hidrografia do Estado do Rio de Janeiro, regiões hidrográficas e principais características de cada uma delas;
• Mapa das principais fontes poluidoras e conflitos socioambientais mais relevantes no Rio de Janeiro;
• Política Nacional de Recursos Hídricos: antecedentes e principais instrumentos voltados à garantia da qualidade e disponibilidade das águas;
• Instrumentos legais para controle da poluição por resíduos sólidos originados em fontes terrestres (PNRS), fluviais e marinhas (ANTAQ, NORMAM 03, MARPOL, entre outras);
• Boas práticas para avaliação e regulação do macro, micro e nanoplástico em outros países;
• Corpos d’águas do Rio de Janeiro: o que fazer e quais os próximos passos?

PALESTRANTES:
A palestra será realizada de forma colaborativa por:
Marlise Alves Vieira de Araújo – Doutorado em Ciências (Microbiologia) pela UFRJ, graduada em Biologia. Desenvolveu pesquisa com ênfase em microbiologia ambiental e biologia molecular para avaliação de riscos ambientais pela liberação de organismos geneticamente modificados em ambientes naturais. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar e dedica-se a projetos na área de gestão ambiental, educação ambiental e combate ao lixo no mar.
Paulo Fernando Garreta Harkot - Oceanógrafo, FURG, Mestre em Saúde Pública / Epidemiologia, FSP/USP, e doutorando em Geoquímica Ambiental, UFF, atua desde 1985 como pesquisador e técnico de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, na área de oceanografia, meio ambiente e gestão ambiental com foco na região e ecossistemas marinhos e costeiros, recursos hídricos, pesca artesanal, atividades extrativistas e populações tradicionais, unidades de conservação, saúde pública e saúde ambiental, por meio de políticas públicas federais, estaduais e municipais e, especificamente, o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC e Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, dentre outras complementares.
PÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.
CARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.
DATA: 16 de dezembro de 2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h às 17h
VAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social. O uso de máscara é obrigatório.
LOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: facebook.com/escoladolegislativorio
A Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.
As inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.
CERTIFICAÇÃO:
a) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.
b) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 17 de dezembro um breve resumo do conteúdo apresentado para o email: certificados.elerj@gmail.com .
O certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares – RAC.
Informações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).
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Marcar se o interessado irá comparecer à palestra presencialmente ou se prefere a modalidade online, acessando o endereço eletrônico da transmissão ao vivo: Facebook.com/escoladolegislativorio, na data e horário definidos.
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