CARTA DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM SEXUALIDADE NAS ESCOLAS
Venho, por meio desta, manifestar a concordância e apoio para que seja realizada a Educação Integral em Sexualidade nas Escolas visando aumentar o acesso a informações para prevenir a gravidez na adolescência, as DST/HIV-Aids, o uso de drogas, a violência contra a mulher, a homofobia e contribuir com o desenvolvimento pessoal e social de adolescentes e para a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

Nesse sentido, compreendo neste ato, a importância da Educação Integral em Sexualidade como um processo educativo contínuo para o exercício saudável e responsável da sexualidade e como um direito humano baseado na equidade de gênero, no respeito às diversidades sexuais e no conhecimento de informações e conceitos corretos e atualizados sobre a saúde sexual e reprodutiva.

Declaro total repúdio a qualquer forma de intolerância, seja ela sexual ou de gênero, que promova ou fortaleça as relações desiguais entre homens e mulheres, a violência sexual doméstica ou homofóbica, bem como qualquer ato que ameace o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos.

Concordo que os temas de Sexualidade e Gênero são conceitos que estão intrinsecamente relacionados ao desenvolvimento saudável da pessoa humana, incluindo as/os adolescentes e jovens, estudantes do ensino fundamental e médio, pois concernem à complexidade de suas vidas no mundo atual e com o seu desenvolvimento pleno e potencial.

Reconheço que as temáticas ligadas à Educação Integral em Sexualidade perpassam os aspectos biológicos, psíquicos e sociais do desenvolvimento humano e não podem de maneira alguma ser omitidas dos currículos educacionais ou se restringirem somente aos aspectos biológicos. Devem, portanto, ser consideradas dentro do processo de formação e educação, como já garantem os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), entre outras resoluções e acordos nacionais e internacionais.

Acredito que, através de um processo educativo contínuo sobre o exercício saudável e responsável da sexualidade nas unidades escolares, baseado nos direitos humanos, na equidade de gênero e no respeito às diversidades, iremos contribuir e garantir a formação integral dos/as estudantes para atuarem como cidadãos e cidadãs empoderados/as e preparados/as para tomarem suas próprias decisões e construírem seus projetos de vida com mais saúde, prevenção, cidadania, equidade e exercício de seus direitos.

Manifesto meu apoio para o Projeto “Fazer Valer: Jovens pelo Direito à Educação Integral em Sexualidade”, realizado pela Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva, ONG situada em Campinas-SP, em parceria e com apoio financeiro da International Planned Parenthood Federation/Western Hemisphere Region (IPPF/WHR) que tem como meta incluir e/ou garantir a EIS no Projeto Político Pedagógico das escolas.

Meu apoio será como:
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