TURNOS CONTÍNUOS - Consulta para minuta a ser debatida na UFFS

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Este formulário foi elaborado pelo SINDTAE e visa coletar as contribuições dos TAEs da UFFS para a construção normativa interna referente

Com o objetivo de sintetizar o formulário, os comentários serão divididos em capítulos, conforme minuta elaborada por colegas do Campus Chapecó que se disponibilizaram a construir essa proposta, baseada em normativas de outras instituições e na jurisprudência acerca do tema.

Observamos que apenas o campo do e-mail é de preenchimento obrigatório.

Ao final deste formulário haverá um campo específico para considerações gerais, sugestões e críticas.

É fundamental aproveitar esse formulário para apresentar elementos que articulem Turnos Contínuos como um todo, incluindo PGD, teletrabalho e dimensionamento da força de trabalho TAES.

O FORMULÁRIO ACEITARÁ RESPOSTAS ATÉ DIA 22 DE ABRIL!

Para acessar a minuta: PORTARIANº XX, DE XX DE XXXX DE 2024 - Autoriza e estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para a implementação da Ampliação do Atendimento e Flexibilização da Jornada de Trabalho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.

(Observação: a identificação do preenchimento do formulário não será publicizada, sendo resguardado o anonimato das respostas)

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DOS CONSIDERANDOS

Apresente nesse item sugestões referentes às alíneas "a" a "m" dos "considerandos" do preâmbulo da Portaria, citando a qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo I - Disposições Preliminares

Apresente nesse item sugestões referentes ao artigo 2º, citando o parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo II - Da Ampliação do Atendimento e Flexibilização da Jornada de Trabalho

Apresente nesse item sugestões referentes aos artigos 3º ao 8º, citando o artigo, parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo III - Dos planos da Ampliação do Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho

Apresente nesse item sugestões referentes ao artigo 9º, citando o parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo IV - Da compensação de horário, das horas extras e controle de frequência e assiduidade

Apresente nesse item sugestões referentes aos artigos 10º ao 12, citando o artigo, parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo VI - Do monitoramento da Ampliação do Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho na UFFS

Apresente nesse item sugestões referentes ao artigo 13, citando o parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo VII - Das atribuições e responsabilidades

Apresente nesse item sugestões referentes aos artigos 14 a 16, citando o artigo, parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

Capítulo IX - Das disposições finais e transitórias

Apresente nesse item sugestões referentes aos artigos 17 a 21, citando o artigo, parágrafo e inciso ao qual se refere quando for o caso. Use este campo também para justificar sua opinião/nova redação.

APONTAMENTOS DE ANÁLISE GERAL

Conteúdo importante a ser considerado na devolutiva do SINDTAE à gestão da UFFS.

Campo destinado para comentários, críticas e sugestões de caráter amplo a respeito do PTURNOS CONTÍNUOS como um todo, incluindo PGD, teletrabalho e dimensionamento da força de trabalho TAES, de assuntos correlacionados e que devam ser tratados conjuntamente com a matéria.

Proposta de encaminhamento

As sugestões apresentadas neste formulário serão sistematizadas em Relatório a ser entregue para a Reitoria, indicando as propostas de incorporação nas normativas.

Você concorda que elas sejam objeto de avaliação e debate em audiência pública antes da publicação da portaria? (em caso de Outra sugestão: descreva a proposta de encaminhamento)

Sim

Não

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