Esta pesquisa tem a finalidade de levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

A pesquisa não possui caráter punitivo, tampouco investigativo, destinando-se à obtenção de dados para balizar o aperfeiçoamento da política judiciária. A pesquisa é anônima e não serão utilizados mecanismos de identificação da(o) respondente.

As informações coletadas serão utilizadas para fins institucionais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no direcionamento das ações futuras das Comissões, visando a prevenir ou tratar situações ou fatos relacionados ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação.