O tratamento de dados pessoais pelo Colégio, como a recolha, tratamento ou transmissão/publicação de imagens, é regido pelo disposto no Regulamento UE 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

O fundamento jurídico para a recolha e tratamento das imagens é o consentimento explícito dos seus titulares que é recolhido em devido tempo, sendo os titulares das imagens as diferentes pessoas retratadas nas mesmas (alunos e suas famílias, colaboradores docentes e não docentes, pais/encarregados de educação).

O tratamento dos dados pelo Colégio manter-se-á enquanto os dados forem necessários para a relação estabelecida com os seus titulares. Terminada a relação, o Colégio manterá os dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida e/ou pelos prazos legais obrigatórios, ou até que os direitos e deveres emergentes dessa relação prescrevam, nos termos da lei.

Para esta ação específica, a recolha de dados (fotografias), será realizada por uma entidade externa ao Colégio, pelo que ambos (pai e mãe) deverão confirmar a aceitação e respetivo consentimento para a realização desta sessão fotográfica.