Revisão da IN nº 01/2010
Contribuições para atualização das diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa 01/2010 que "Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo".

As contribuições para cada artigo da IN de dos Itens do Termo de Referência para o Plano de Controle Ambiental deverão ser realizadas nos campos de resposta para cada artigo/item correspondente , podendo ser proposta a exclusão de artigos e itens, nova redação, sugestões de inclusão de informações adicionais dentre outras.

Artigo. 1º.
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Artigo. 2º.
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Artigo. 3º.
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Artigo. 4º.
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Artigo. 5º.
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Artigo. 7º.
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Artigo 8º.
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Artigo 9º.
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Artigo. 10.
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Demais contribuições quanto aos artigos da IN
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