Este questionário integra o processo de participação social na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Rio Grande.

O objetivo é coletar percepções, sugestões e contribuições da população quanto à prestação dos serviços de saneamento básico, abrangendo os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

As informações obtidas por meio deste formulário serão analisadas pela equipe técnica responsável e utilizadas no diagnóstico, na definição de diretrizes e no planejamento de ações e investimentos do PMSB, conforme a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

A participação é aberta a todos os cidadãos, representantes de entidades, setor produtivo e poder público, sendo fundamental para garantir a transparência, o controle social e a efetividade das políticas públicas.

As respostas serão utilizadas exclusivamente para fins técnicos e institucionais.

ACESSO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO