Olá, primeiramente agradecemos a sua participação nessa Inscrição, onde nosso objetivo é promover o empoderamento das mulheres por meio do empreendedorismo e participação nos espaços de liderança.

- Ao preencher o formulário de inscrição para o Seminário das Mandatárias, cujo objetivo é ampliar e fortalecer a participação das mulheres na Política no Estado do Espírito Santo, implica na coleta, tratamento e uso de dados pessoais do mediante preenchimento da inscrição para o seminário, motivo pelo qual, ao responder as perguntas, a(o) respondente expressa seu consentimento para a prática dos atos descritos neste item pela Escola de Governo (ESESP) e pelo Programa Agenda Mulher  e operadores dos cursos da ESESP/Programa Agenda Mulher.

- Os dados pessoais da(o) respondente serão coletados no ato de preenchimento das respostas. O respondente, ao preencher as respostas, autoriza a captura, tratamento e uso de respostas, para fins didáticos às Instituições envolvidas na operacionalidade dos cursos ofertados pela ESESP/Programa Agenda Mulher, para fins didáticos, de divulgação ou de pesquisa sem quaisquer ônus ou restrições. Os dados serão protegidos conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados.

Fonte: LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.