ATENÇÃO: A INSCRIÇÃO NO FORMULÁRIO SÓ É NECESSÁRIA CASO A PARTICIPANTE QUEIRA CERTIFICADO DO EVENTO; NÃO SENDO O CASO, A INSCRIÇÃO NÃO É NECESSÁRIA.04 e 05 de agosto - IESP/UERJ
Endereço do evento:
Rua da Matriz, 82, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22260-100
(HAVERÁ TRANSMISSÃO VIRTUAL SIMULTÂNEA)
PROGRAMAÇÃO:
04 de agosto de 2023 - 9h
Abertura institucional: Fernando Fontainha (IESP) e San Romanelli Assumpção (IESP e Serras)
04 de agosto de 2023 - 9h15
MESA 1 - Democracia e constitucionalismo: tensões e disputas
Vera Karam (UFPR) - Crise e/ou resiliência: o constitucionalismo democrático brasileiro dos últimos 10 anos
Pedro Villas Boas (IESP-UERJ) - Democracia e Constituição: a escalada da tensão entre a toga e a espada
Wallace Corbo (UERJ) - As lutas pela identidade da Constituição de 1988 e os limites da tutela judicial da democracia
Coordenadora: Evanilda Godoi (UFV)
04 de agosto de 2023 - 14h
MESA 2 - Papéis deliberativos em democracias constitucionais
Marina Velasco (UFRJ) - Desacordos constitucionais e deliberação democrática: o papel dos cidadãos na concretização ou especificação dos direitos
Thomas Bustamante (UFMG) - Podem os juízes ser professores?
Coordenador: Robson Valadares (UFMG)
04 de agosto de 2023 - 16h30
MESA 3 - O constitucionalismo entre democracia e justiça
Daniel Sarmento (UERJ) - Dimensões da igualdade no constitucionalismo brasileiro
San Romanelli Assumpção (IESP-UERJ) - O papel da Constituição na construção da democracia como objeto da justiça: considerações madsonianas, dahlsianas e rawlsianas
Coordenadora: Lidiane Vieira (IESP-UERJ)
05 de agosto de 2023 - 9h
MESA 4 - A Constituição Cidadã e a justiça social
Evanilda Godoi (UFV) - Crise democrática do Estado brasileiro e seus reflexos na realização da justiça social
Eduardo Lasmar (IESP-UERJ) - Por que a Constituição de 1988 é cidadã? Direitos sociais, distribuição e justiça para além dos elementos constitucionais essenciais
André Coelho (UFRJ) - O conflito entre justiça social e neoliberalismo no paradigma constitucional brasileiro
Coordenador: Ulysses Ferraz (IESP-UERJ)
05 de agosto de 2023 - 14h
MESA 5 - Descentrando o olhar sobre os direitos constitucionais
David Gomes (UFMG) - O escândalo de uma Constituição democrática: constitucionalismo e aprendizagem social na periferia
Saulo Matos (UFPA) - Narrativas Silenciadas e Justificação dos Direitos Fundamentais
Bruno Camilloto (UFOP) - Regras democráticas, institucionalidade constitucional e populismo judicial
Coordenadora: Evanilda Godoi (UFV)
Maiores informações em: https://www.associacaoserrasdeminas.org/eventos-futuros ou pelo e-mail associacaoserrasdeminas@gmail.com
