Consulta Pública - Proposta de Metas Nacionais - 2019
Prezado (a) ,

Com o intuito de melhorar a efetividade de nossa prestação jurisdicional e possibilitar uma gestão cada vez mais participativa, é com satisfação que abrimos esta consulta pública quanto às políticas judiciárias e à elaboração da estratégica nacional.

O resultado subsidiará a atuação do TRT10 nas discussões perante o CNJ e o CSJT sobre as metas a serem estabelecidas para o ano de 2019.

Assim, solicitamos a sua valiosa participação preenchendo ao breve questionário a seguir.

É importante destacar que os participantes da consulta não serão identificados.

Caso ocorra alguma dúvida ou problema, solicitamos que entre em contato através do email: cdest@trt10.jus.br

Desde já, agradecemos a colaboração!

MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora Presidente do TRT da 10ª Região
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Participante *
Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Meta Nacional 1
META 1 - JULGAR QUANTIDADE MAIOR DE PROCESSOS DE CONHECIMENTO (>100%) DO QUE O TOTAL DE DISTRIBUÍDOS NO ANO CORRENTE.

Você concorda que a Justiça do Trabalho se tornará mais célere e produtiva com o cumprimento da meta acima? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Meta Nacional 2
META 2 - IDENTIFICAR E JULGAR, ATÉ 31/12/2019, PELO MENOS 90% DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ 31/12/2017, NOS 1º E 2º GRAUS.

Você concorda que a Justiça do Trabalho se tornará mais célere e produtiva com o cumprimento da meta acima? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Meta Nacional 6
Priorizar o julgamento das ações coletivas.

IDENTIFICAR E JULGAR, ATÉ 31/12/2019, 98% DAS AÇÕES COLETIVAS DISTRIBUÍDAS ATÉ 31/12/2016 NO 1º GRAU E ATÉ 31/12/2017 NO 2° GRAU.
Você concorda que com o cumprimento da meta acima da Justiça do Trabalho se tornará célere e produtiva na prestação jurisdicional? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Meta Específica da Justiça do Trabalho
Redução do tempo médio de duração do processo na 2ª instância.

REDUZIR O TEMPO MÉDIO, EM RELAÇÃO AO ANO BASE 2016 EM: 16% - PARA AQUELES TRTS QUE CONTABILIZARAM O TEMPO MÉDIO ACIMA DE 150 DIAS.
Você concorda que com o cumprimento da Meta Específica acima colocada a Justiça do Trabalho se tornará célere e produtiva na prestação jurisdicional? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Meta Específica da Justiça do Trabalho
Redução do tempo médio de duração do processo na 1ª instância- Fase de Conhecimento.

4% - para aqueles TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 200 dias;
Você concorda que com o cumprimento da Meta Específica acima colocada a Justiça do Trabalho se tornará célere e produtiva na prestação jurisdicional? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Meta Nacional 3
Aumentar os casos solucionados por conciliação.

AUMENTAR O ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO, EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DO BIÊNIO 2013/2014, EM 5 PONTOS PERCENTUAIS, EM 2019.

Você concorda que com o cumprimento da meta acima a Justiça do Trabalho estimulará em 2019 a adoção de soluções alternativas de conflitos? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas
Meta Nacional 5
Impulsionar processos à execução.

BAIXAR QUANTIDADE MAIOR DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO  (>100%)  DO QUE O TOTAL DE CASOS NOVOS DE EXECUÇÃO NO ANO CORRENTE.

Você concorda que com o cumprimento da meta acima a Justiça do Trabalho estará impulsionando às execuções trabalhistas e fiscais. *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Meta Nacional 7
Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.

IDENTIFICAR E REDUZIR EM 2% O ACERVO DOS DEZ MAIORES LITIGANTES EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR.
Você concorda que com o cumprimento da meta acima a Justiça do Trabalho reduzirá a demanda repetitiva e o número de processos provenientes dos grandes litigantes? *
Você considera que esse percentual é adequado? *
OPCIONAL: Caso tenha respondido "não" na pergunta anterior, qual percentual você considera adequado para essa meta?
OPCIONAL: Caso você não concorde com a meta proposta e queira sugerir uma outra meta, descreva-a abaixo:
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