Você está sendo convidado (a) como voluntário (a) a participar da pesquisa intitulada PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS (AS) SERVIDORES(AS) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS: UM ESTUDO SOBRE OS AFASTAMENTOS. Após receber os esclarecimentos e as informações a seguir, você ficará livre para aceitar ou a recusar a participar da referida pesquisa.
Em caso de recusa, você não será penalizado (a) de forma alguma. Em caso de dúvida sobre a pesquisa, você poderá entrar em contato com o (a) pesquisador (a) responsável SANDRA LÚCIA GONÇALVES por meio do telefone: (62) 3612-2268 ou do e-mail sandra.goncalves@ifg.edu.br; endereço: Rua C-4, Qd 49, Lt 07, Setor Novo Horizonte – Goiânia-GO, CEP: 74.365-600. Em caso de dúvida sobre a ética aplicada à pesquisa, você poderá entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG situado à Av. Assis Chateaubriand, nº 1658, Setor Oeste, CEP: 74.130-012, Goiânia-GO, ou pelo e-mail: cep@ifg.edu.br.
A sua participação se dará por meio de autorização para o acesso aos dados do prontuário eletrônico ou físico, referente ao período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, após os devidos esclarecimentos e, a partir do aceite de forma livre e espontânea do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
A presente pesquisa é motivada pelo aprimoramento da gestão pública, pela contribuição na efetividade da Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS) e para a consolidação da Política de Gestão de Pessoas do IFG, uma vez que objetiva-se a contribuir para a discussão de temas circunscritos ao processo trabalho-saúde-adoecimento.
Ela se justifica mediante a necessidade em obter dados que permitam formar indicadores quantitativos e qualitativos sobre as principais morbidades e mortalidades, itens essenciais para investigações epidemiológicas. Pretende-se contribuir para a proposição de programas, projetos e ações de assistência ao/a servidor (a) na perspectiva da promoção à saúde.
O objetivo deste projeto é identificar o perfil epidemiológico dos (as) servidores (as) do IFG que registraram afastamento das atividades laborais para tratamento da própria saúde, com base nas informações do sistema informatizado SIAPE-Saúde, especificamente do módulo de Perícia e dos prontuários físicos.
Para a coleta de dados, o odontólogo e os médicos que fazem parte da equipe de pesquisadores acessarão o sistema informatizado SIAPE-SAÚDE, especificamente o módulo de Perícia e, em prontuários físicos que estão sob a guarda da Instituição, em seus Câmpus ou na sede da Unidade do SIASS-IFGoiano/Goiás. É importante ressaltar que todo o processo de acesso ao sistema e de operacionalização é realizado a partir de regras de controle de acesso, conferindo segurança ao acesso e sigilo na guarda de forma ética das informações. Assim, os procedimentos adotados na pesquisa serão a análise do banco de dados gerados a partir dos registros dos atestados e dos laudos das perícias dos (as) servidores (as) localizados nos Câmpus do IFG e na Reitoria que apresentaram atestados às unidades administrativas dos Câmpus de sua localização ou, às unidades do SIASS, e aqueles que passaram por perícia. Os dados a serem coletados se restringirão àqueles preenchidos pelo médico e pelo odontólogo. Dessa forma, as coletas dos dados ficarão restritas ao odontólogo e aos médicos que fazem parte da equipe de pesquisadores.
Elegeu-se como variáveis de estudo: idade (em anos), sexo, estado civil, escolaridade, tempo de serviço (em dias), dias de afastamento, diagnóstico (CID, principal e secundário) e categoria (servidores docentes e servidores técnico-administrativos). Com o intuito de garantir o sigilo das informações, será fornecida ao odontólogo e aos médicos uma planilha no formato Excel referente aos afastamentos de curta e longa duração para que façam a anotação das variáveis a serem coletadas dos prontuários eletrônicos ou físicos. Em hipótese alguma, poderá haver qualquer tipo de identificação ou informação na planilha que coloque em risco sigilo, seja durante ou ao término do procedimento de coleta. Além do módulo SIAPE-SAÚDE será utilizada a pesquisa bibliográfica e documental (dados secundários), a fim de proceder ao estudo e análise do perfil epidemiológico do processo trabalho-saúde-adoecimento dos (as) servidores/as do IFG.
Para os participantes da pesquisa o desconforto e os riscos são mínimos. Contudo, como toda pesquisa, o risco da quebra do sigilo, ainda que involuntária e não intencional, é uma preocupação recorrente. A fim de evitar ou reduzir os efeitos e condições adversas que possam causar danos ou riscos, os pesquisadores não medirão esforços no sentido de respeitar e garantir a privacidade e o sigilo. Nesse sentido, como dito anteriormente, o acesso às informações ficarão restritos aos médicos e ao odontólogo, portadores de senha de acesso ao SIAPE-SAÚDE. Os médicos e o odontólogo serão orientados sobre os cuidados com o manuseio dos dados e assinarão termo de compromisso para o acesso e a utilização de dados dos sujeitos da pesquisa, respeitando-se a ética e o sigilo, resguardados pelos conselhos profissionais, bem como dos comitês de ética em pesquisa. Com esse cuidado, a identidade será mantida sob o sigilo, evitando a exposição, os constrangimentos e condições vexatórias, relativas a questões pessoais e profissionais.
Além disso, considera-se que os riscos físicos, emocionais, comportamentais, serão mínimos, tendo em vista que todos os dados serão aqueles considerados secundários (Prontuário informatizado e/ou físico do SIAPE-SAÚDE), ou seja, não será aplicado questionário aos participantes ou qualquer intervenção direta para a coleta de dados. Aos participantes será assegurada a garantia de assistência integral em qualquer etapa do estudo. Assim, a participação, voluntária, na pesquisa se restringirá à anuência ou não quanto ao acesso às informações constantes no módulo SIAPE-SAÚDE, após os esclarecimentos necessários. O TCLE será aplicado virtualmente, com o intuito de esclarecer e fornecer todas as informações necessárias referentes à pesquisa e, sobretudo, obter o consentimento. Dessa forma, avaliou-se que o envio do TCLE virtual, resguardando todos os preceitos legais e orientações dos órgãos competentes, expõe menos, garante o anonimato e o sigilo dos participantes da pesquisa. O TCLE virtual será enviado somente aos (às) servidores (as) que registraram afastamento para tratamento da própria saúde, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Os resultados deste trabalho poderão ser apresentados em encontros ou revistas científicas e mostrarão apenas resultados obtidos como um todo, sem revelar seu nome ou qualquer informação relacionada à sua privacidade.
Em relação aos benefícios oriundos de sua participação destacam-se como indiretos: contribuir com o processo de investigação científica, colaborar com o conhecimento de indicadores do processo trabalho-saúde-adoecimento. Presume-se que os (as) servidores(as) serão beneficiados diretamente com a implementação de projetos de acompanhamento e retorno ao trabalho após longo período de afastamento, tais como: projeto de gestão de afastamentos e de readaptação e reabilitação.
Você será esclarecido (a) sobre a pesquisa em qualquer tempo e aspecto que desejar, por meio dos meios citados acima. Você é livre para recusar-se a participar, retirar seu consentimento ou interromper a participação a qualquer momento.
Para participar deste estudo você não terá nenhum custo nem receberá qualquer vantagem financeira.
Caso você, participante, sofra algum dano decorrente dessa pesquisa, os pesquisadores garantem indenizá-lo por todo e qualquer gasto ou prejuízo.
Caso você aceite participar, assinale abaixo e, em seguida, preencha os dados, indicando seu nome e CPF para que os médicos e a odontóloga acessem seu prontuário eletrônico e/ou físico.
Agradeço a sua concordância em participar da pesquisa e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos, que podem ser obtidos pelo e-mail sandra.goncalves@ifg.edu.br e pelo telefone (62) 3612-2268