Professor-Coordenador ROMEU G. BICALHO. Doutor em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Portugal. Professor de Direito há 22 anos.

TURMAS: MAIO/2024

MODALIDADES: Presencial, Telepresencial e Gravadas

1) PRESENCIAL (20 vagas): você participará das aulas presenciais em nossa escola, onde poderá conhecer novos amigos e tomar um delicioso café com pão-de-queijo.

Nesta modalidade você poderá participar:

* PRESENCIAL + TELEPRESENCIAL: As aulas também serão transmitidas ao vivo pela plataforma MEET. Assim, quando você não puder participar presencial, poderá assistir tranquilamente à distância.

*  PRESENCIAL + TELEPRESENCIAL + GRAVADAS: As aulas serão gravadas. Assim, nos dias em que você não conseguir participar ao vivo, presencial ou telepresencial, ou quiser assistir novamente as aulas, lhe enviaremos o link de acesso às gravações das nossas aulas para que você possa assistir no melhor momento. 

2) Apenas TELEPRESENCIAL: Caso você não possa participar na modalidade presencial, poderá fazer o curso apenas TELEPRESENCIAL ao vivo. Nessa modalidade você também receberá o link de acesso às aulas GRAVADAS para que você possa assistir no melhor momento.

3) Apenas AULAS GRAVADAS: Nesta modalidade você terá acesso às nossas aulas já gravadas. A cada semana lhe enviaremos os links de acesso as aulas, que você poderá assistir livremente durante pelo menos 60 dias contados do envio do link de cada aula. Se precisar de mais tempo ou precisar rever alguma aula, sem problema, bastará nos avisar que lhe enviaremos um novo link de acesso à aula solicitada. Nesta modalidade, você já pode iniciar seu curso, pois as aulas de 2023 já estão disponíveis. 

* TIRA-DÚVIDAS: Em qualquer modalidade de curso que você escolher, você poderá acessar às aulas telepresenciais ao vivo para participar e tirar suas dúvidas. Você também poderá enviar e-mail com suas dúvidas. 

DURAÇÃO de cada curso:

- Direito PROCESSUAL: 10 dias/aulas (aproximadamente 25 horas de aula)   

- Direito MATERIAL: 15 dias/aulas (aproximadamente 38 horas de aulas)

HORÁRIOS:

- quarta-feira das 8:30 às 11:30 h

- quinta-feira das 18:30 às 21:30 h

                                                                      INVESTIMENTO:

1) MODALIDADE 01: CURSOS PRESENCIAIS + telepresencial + gravadas

- Só Direito PROCESSUAL: 10 x R$ 180,00

- Só Direito MATERIAL: 10 x R$ 180,00

- Os dois: Direito MATERIAL + PROCESSUAL: 10 xR$ 250,00.

2) MODALIDADE 02: apenas TELEPRESENCIAL + gravadas

- Só Direito PROCESSUAL: 10 x R$  100,00

- Só Direito MATERIAL: 10 x R$  100,00

- Os dois: Direito MATERIAL + PROCESSUAL: 10 x R$ 150,00

3) MODALIDADE 03: apenas GRAVADAS 

Aulas gravadas em 2023 (finalizados em dezembro/2023).

- Só Direito MATERIAL: 10 x R$ 50,00.

- Só Direito PROCESSUAL: 10 x R$ 50,00. 

- Os dois: Direito MATERIAL + PROCESSUAL: 10 x R$ 70,00.

* Pagamentos à vista: 10% de desconto.

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PROPOSTA DE ESTUDOS: Nossas aulas são planejadas para atender as necessidades do dia-a-dia do profissional que atua na área trabalhista, tanto na defesa do empregado, quanto do empregador. Partindo de CASOS CONCRETOS, você entenderá o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho de um jeito RÁPIDO e PRÁTICO.

Trata-se de um curso EXCLUSIVO, onde você terá o melhor conteúdo teórico e prático, com um professor de notória experiência, com mais de 20 anos de docência e 27 anos de advocacia na área trabalhista. 

Se você realmente quer aprender Direito do Trabalho, não perca esta chance!

Venha estudar com a gente! Venha estudar no ICDE!

Ficou na dúvida? Ligue e converse com o Prof. Romeu: (11) 9.9653-8182.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

                                                        DIREITO MATERIAL DO TRABALHO 

1) Fontes e Princípios do Direito do Trabalho;

2) O Código Civil como fonte do Direito do Trabalho; 

3) As espécies de trabalhadores tradicionais e as mudanças decorrentes dos julgados do STF; 

4) As espécies de Empregados e de Empregadores;

5) Responsabilidade do empregador e dos sócios; 

6) Contrato de trabalho da relação de emprego e suas várias espécies; 

7) Alterações das condições do trabalho; 

8) Direitos trabalhistas básicos: remuneração, DSR, 13o, férias, FGTS; 

9) Duração do trabalho: jornadas, horas extras, acordo de compensação, intervalos;

10) Extinção do contrato: espécies e consequências; 

11) Estabilidades; 

12) Segurança e Medicina do Trabalho: as principais NRs, insalubridade e periculosidade; 

13) Prescrição e decadência; 

14) Direitos especiais: dos menores, das mulheres, dos portadores de deficiência

15) Direito Coletivo do trabalho: Instrumentos normativos; O negociado sobre o legislado; Limites da negociação coletiva.

                                                       DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 

1) A Justiça do Trabalho e sua competência diante dos julgados do STF; 

2) Princípios do processo do trabalho e sua aplicação prática; 

3) O CPC e sua aplicação cada vez maior no processo do trabalho; 

4) Formas de solução dos conflitos trabalhistas: Mediação e Arbitragem; Conciliação Extrajudicial; Ação Judicial.

5) Ritos processuais: Ordinário, Sumaríssimo, Sumário, de Alçada e aquele próprio do Juiz. 

6) Inconstitucionalidade do rito processual trabalhista: Como um rito, onde a parte não tem prazo razoável para ver o que a outra alegou antes do início da instrução, pode ser constitucional!?

7) Acesso ao Judiciário Trabalhista: Jus postulandi da parte e seus limites, Gratuidade judiciária, Honorários de sucumbência e honorários periciais e a decisão do STF; 

8) Prazos processuais trabalhistas, a notificação das partes e a possibilidade de prorrogação; 

9) Ações trabalhistas: Reclamação Trabalhista, Inquérito Judicial, Cumprimento de Sentença, Ação Cívil Coletiva. 

10) Exceções de Incompetência, Suspeição e Impedimento no processo do trabalho

11) Das partes e sua participação no processo

12) Da Petição Inicial e da Contestação trabalhista

13) Da audiência trabalhista: desenvolvimento, comparecimento das partes, arquivamento e revelia

14) PROVAS: espécies, ônus da prova e sua inversão; 

15) RECURSOS TRABALHISTAS: RO, RR, AP, AI

16) Remédios processuais excepcionais: Correição Parcial, Mandado de Segurança, Reclamação Constitucional 

17) EXECUÇÃO TRABALHISTA: Títulos executivos; Legitimidade para execução; Procedimentos executivos; Embargos na execução trabalhista.