Direitos Autorais e Propriedade Intelectual TURMA 2 | 13, 14 e 15 de setembro de 2022 Ministrante: Guilherme Carboni
Direitos Autorais
e Propriedade Intelectual
De 13 a 15/09
terça, quarta e quinta-feira,
das 9h30 às 11h30.
O curso apresentará aspectos da legislação brasileira e de tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, concorrência desleal), software, proteção de segredos industriais, transferência de tecnologia, biotecnologia, franquia. Propriedade intelectual, direitos autorais e proteção das criações artísticas. Direitos autorais, obras protegidas e não protegidas. A questão da autoria e as expressões culturais tradicionais.
Com Guilherme Carboni é Sócio da (CQS)FV Advogados. Desde 1996, o Cesnik, Quintino e Salinas Advogados contribui de forma pioneira para a profissionalização e o crescimento da arte e da cultura, bem como o mercado de Mídia & Entretenimento no Brasil. Autor dos livros O Direito de Autor na Multimídia, Função Social do Direito de Autor e Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede.
A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – SEDAC, convida os dirigentes de cultura de todos os municípios gaúchos e a sociedade civil a participarem das atividades formativas do Programa de Formação e Qualificação na Área Cultural – Ano 2022
Os sistemas municipais de cultura são constituídos pelas instâncias e instrumentos de gestão. Conhecer se, e como estão organizados é de suma importância para a constituição e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul. Assim, ao preencher este formulário com os dados do seu município, você, gestor cultural, estará contribuindo de forma significativa para um instrumento diagnóstico e de acompanhamento do processo de institucionalização da cultura no nosso Estado.
A Lei No. 14.310, de 30 de setembro de 2013, publicada no DOE nr. 189, em 1o. De outubro de 2013, Institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, e, na Subseção IV, encontra-se, o Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultura, um programa de caráter continuado, com o objetivo de estimular a formação e a qualificação de agentes públicos e privados na área cultural.
Destaca-se, que o Programa de Formação e Qualificação na Área Cultural, é um investimento na formação dos profissionais de cultura, com uma visão que busca instigar a sua capacidade crítica, intelectual e de visão organizadora do setor, para refletir, discutir e pesquisar sobre o significado e o valor de se trabalhar com cultura e arte.