Curso promovido pela Rede Orçamento Mulher, representada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Fundação Tide Setubal, em parceria com o Núcleo Democracia e Ação Coletiva (NDAC) do CEBRAP.
O curso terá duração de 25 horas e será realizado entre os dias 27 e 31/01, das 10h00 às 16h30, no Cebrap (Rua Morgado de Mateus, 615, Vila Mariana, São Paulo). Ao longo das aulas, serão abordados os seguintes tópicos:
1. Introdução: modelos de Orçamentos Sensíveis a Gênero e Raça (OSGR), casos internacionais e a questão tributária;
2. A construção do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
3. A construção da Lei Orçamentária Anual;
4. Execução e decreto;
5. Prestação de contas e avaliação.
O público-alvo do curso são servidores públicos, pesquisadores, acadêmicos e pessoas de associações ou organizações da sociedade civil que trabalhem com a temática do OSGR.
O objetivo é que, após o curso, as alunas sejam capazes de compreender os principais aspectos relacionados ao OSGR e de auxiliar o poder público na implementação do OSGR em estados e municípios.
Serão abertas 30 vagas e distribuídas 10 bolsas para cobrir despesas com passagem, hospedagem e alimentação (no caso de pessoas de fora de São Paulo). Selecionaremos para o curso, preferencialmente, pessoas que tenham alguma experiência com o tema do OSGR. Para a concessão das bolsas, selecionaremos, preferencialmente, mulheres negras e/ou mulheres do norte e do nordeste.
Prazo para inscrição: 17/12.
