Declaro, através do presente termo, que:
1) ressalvados casos de força maior, na hipótese de desistência do curso, o valor simbólico de investimento, correspondente a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) não será ressarcido.
2) em caso de não comparecimento da participante, não haverá direito garantido à reposição, ficando esta sujeita à disponibilidade, podendo ser ofertada por mera liberalidade.
3) incorrendo a participante em mais de duas faltas, não terá direito a expedição do certificado de participação no curso. *
