Cadastro da AblogPE

COMUNICADO: Caros blogueiros,

A Associação dos Blogueiros de Pernambuco (Ablog-PE) informa que, a partir do mês junho de 2017, a instituição cobrará anuidade aos seus associados.

O blogueiro colaborador terá direito a três carteiras de imprensa em pvc, apoio jurídico, suporte tecnológico com seus blogs, além de proporcionar à Ablog-PE realizar eventos com o objetivo de fortalecer a democratização da mídia no Estado e contribuir com os custos da sede.

O valor a ser pago por cada sócio será de R$ 150, que poderá ser dividido em até 12 parcelas no "PagSeguro".

Paulo Fernando
Presidente da Ablog-PE

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    TERMO DE ADESÃO COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM REDE

    Este contrato tem por objetivo estabelecer uma conduta de relacionamento comercial entre a Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco - ABLOGPE, uma associação de fins não econômicos, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Recife/PE, à Rua da Aurora Nº 295, sala 917, Edifício São Cristóvão, Bairro Boa Vista, CEP 52,010-050, inscrita no CNPJ sob o nº 19.693.935/0001-29, doravante denominada CONTRATADA por seu representante legal, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr. PAULO FERNANDO OLIVEIRA SANTANA LEMOS MARTINS, doravante denominado CONTRATANTE o ASSOCIADO DEVIDAMENTE CADASTRADO, tem entre si justo e acordado, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM REDE, ficando desde já aceitas, pelas cláusulas abaixo descritas que responda as necessidades e interesses de ambas as Partes. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1. O objeto deste contrato de prestação de serviços pela CONTRATADA atinentes à comunicação e propaganda da CONTRATANTE com seu público cliente, em todas as demandas características de um projeto integrado de comunicação, marketing e propaganda de parcerias e convênios que a CONTRATADA obtiver e que a mídia associada à AblogPE estará vinculada a este Contrato para divulgação de conveniados/parceiros junto ao www.ablogpe.com e mais sites associados firmam assim, como justo e acordado, na melhor forma de direito, este contrato de adesão. 2. O CONTRATANTE receberá banners para fixação no seu blog ou sítio eletrônico do produto ou serviço a difundir ajustado pela CONTRATADA. 3. A confecção do plano publicitário, incluindo a concepção das mensagens e peças (criação) destinadas à veiculação em mídia e o estudo dos meios e veículos é ônus e responsabilidade da parte que ajusta nas peças de publicidade com a CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ADESÃO 4. A Contratante se compromete a não editar, acessar ou divulgar dados e mensagens do Contratado, exceto nas seguintes hipóteses: a) Em cumprimento de ordem judicial ou extrajudicial emanada de órgãos públicos; b)Para identificar ou solucionar eventuais problemas técnicos que possam comprometer o serviço prestado; c) Para proteger interesses da própria Contratante. d) Em nenhuma hipótese a Contratante será responsável por danos que o Contratado e/ou terceiros possam sofrer, incluindo lucros cessantes, perdas de recursos em dinheiro e/ou valores armazenados. e) Cumprir o que determinam os critérios gerais de filiado à entidade conforme preceitua o Estatuto da AblogPE, o seu Regimento Interno dos Núcleos Regionais e o seu Código de Ética. 5. A adesão terá prazo estabelecido conforme o tempo que se fizer necessário da peça de publicidade e o ajuste com a CONTRATANTE elaborado no plano de ações e peças de comunicação destinadas a veiculação em mídia através do site www.ablogpe.com e repassado o banner para os associados. CLÁUSULA TERCEIRA – REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6. Em contrapartida dos serviços no objeto deste contrato e efetivamente realizados o CONTRATADO receberá remuneração conforme as disposições da Lei 4.680/65 e legislação posteriores aplicada a matéria um percentual sobre o valor do produto da mídia, de acordo com o que estabelece as regras do Regimento Interno dos Núcleos Regionais da AblogPE. Outros honorários sobre serviços especiais ficarão a ser combinados. 7. A AblogPE CONTRATADA e a CONTRATANTE terá sempre a responsabilidade pela intermediação de compra e autorização de todos os espaços de mídia em todo e qualquer meio de comunicação, incluindo internet e mídia tendo a CONTRATANTE a sua remuneração de acordo com este item. E qualquer serviço adicional, não previsto neste contrato, deverá ser previamente negociado entre as Partes, por escrito, antes de ser iniciado. Faturas relativas a valores de cachês de personalidades, celebridades, artistas, serão quitados no prazo de 10 (dez) dias da apresentação da nota fiscal. 8. Sempre que forem necessários cancelamentos ou interrupções de um ou mais serviços contratados, por determinação da CONTRATANTE, a CONTRATADA atuará no regime de melhores esforços no sentido de negociar com os fornecedores e veículos envolvidos de maneira a minimizar as possíveis consequências do não cumprimento no seu todo das obrigações contratuais assumidas pela CONTRATANTE. 9. Em se tratando de interrupção ou cancelamento de mídia, deverão ser respeitados os prazos e condições praticadas por cada meio de divulgação, sendo certo que a CONTRATADA envidará esforços visando minimizar as possíveis causas negativas nas eventuais hipóteses de mudança ou cancelamento de mídia. CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 10. Por sua natureza jurídica, o CONTRATANTE se obriga a: I – Permitir que seja hospedado tantos banners quantos forem contratados e, necessariamente como condição sine qua non de associado, o que contém a logomarca da AblogPE; II – garantir que, durante o tempo da hospedagem, o uso do espaço seja desembaraçado e sem objeções; III - manter, durante o período contratual, espaço para divulgação dos parceiros/conveniados cuja CONTRATADA/AblogPE firma instrumento de propaganda e divulgação; IV – Não responder pelo conteúdo publicitário, ou vícios ou defeitos da peça do parceiro/conveniado; V - pagar a CONTRATANTE todos os encargos e tributos, impostos e taxas decorrentes que incidam ou venham a incidir sobre o contrato; VI - fornecer ao CONTRATANTE descrição minuciosa do objeto do conteúdo publicitário; VII – Comprometer-se o CONTRATANTE a não interferir ou praticar qualquer ato capaz de interromper os serviços, servidores ou redes conectadas aos serviços de divulgação; VIII – Não utilizar o serviço aqui previsto para enviar qualquer espécie de vírus ou arquivos contendo vírus capazes de causar danos a seu destinatário ou a terceiros. CLÁUSULA QUINTA – DOS DIREITOS AUTORAIS 10. Nem a CONTRATADA nem a CONTRATANTE não são titulares dos direitos autorais patrimoniais sobre todos os trabalhos publicitários desenvolvidos pelos seus profissionais, concedendo à CONTRATANTE, neste ato e por este instrumento, a utilização de todas aqueles durante a vigência do presente contrato e/ou de suas renovações, aplicando-se as disposições da Lei 4.680/65, bem como do Decreto n. 57.690/66 e a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). A CONTRATADA será a única obrigada ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidentes sobre trabalhos por ela realizados, devido em razão da execução deste contrato, assumindo integralmente tal encargo CLÁUSULA SEXTA – PRAZO E RESCISÃO 11. Este contrato é firmado por prazo indeterminado, com vigência a partir do ano de 2015 e poderá ser rescindido mediante denúncia por escrito de uma das Partes à outra com o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias. Poderá ainda dar-se por rescindido este contrato nos seguintes casos: (a) Por inadimplemento ou infração contratual, caso a Parte inadimplente ou infratora, após ter sido cientificada, não tome no prazo de 07 (sete) dias contados da data da ciência, as medidas pertinentes para voltar à situação de adimplência e cumpridora das cláusulas contratuais avençadas na forma deste instrumento; (b) Se houver pedido de concordata, requerimento ou decretação de falência, insolvência civil ou medidas judiciais que impossibilitem ou afetem substancialmente a continuidade operacional deste contrato; e (c) Se ocorrer a cessão, transferência a qualquer título, dos direitos e obrigações assumidos neste contrato, pela CONTRATADA, sem a expressa anuência prévia e por escrito da CONTRATANTE. CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS 12. Este contrato e seus anexos são a expressão final dos entendimentos entre as Partes referentes a seus respectivos objetos e substituem todas as negociações e documentos por escrito havidos entre as Partes e/ou entre empresas às mesmas vinculadas. 13. Este contrato obriga as Partes e seus sucessores, somente podendo ser alterado por escrito, através de aditivo contratual que formalizem as alterações negociais. 14. A CONTRATADA procurará evitar prestar serviços ou mesmo colaborar de qualquer forma, durante a vigência deste contrato, com empresas, instituições, conceitos, ideias, marcas, imagens, produtos ou serviços de outras empresas que concorram diretamente com os segmentos dos produtos produzidos e comercializados pela CONTRATANTE, salvo se o Contrato infra mencionado deter data retroativa ao apresentado. 15. Para todos os efeitos legais as partes CONTRATANTES elegem o foro da comarca do Recife, Estado de Pernambuco, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se configurar, para dirimir quaisquer dúvidas do presente instrumento provenientes da execução e cumprimento do mesmo. E, por estarem assim justos e acordados, firmam o presente contrato em 03 (três) vias, de igual teor e forma para um só efeito legal, juntamente com 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem. Recife/PE, 02 de abril de 2015.

    ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA ABLOGPE, PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL.

    Aos oito dias, do mês de abril do ano de Dois mil e dezessete, com início às 09 horas em primeira convocação, e em segunda convocação às 10 horas, a blogosfera pernambucana esteve reunida na Rua da Aurora, nº 295, sala 917, Bairro da Boa Vista, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco; conforme publicação do Edital de Convocação nº 001/2017, publicado dentro do prazo legal, atendendo ao que preceitua o Estatuto da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – ABlogPE, para realizar a sua Assembleia Geral (conforme lista de presença em livro de ata próprio). A Pauta da Assembleia tratou dos seguintes pontos: A) Balanço Institucional; B) Análise e votação da proposta de alteração estatutária; C) Discussão e votação das Resoluções Gerais da AblogPE; D) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal. Foi designado para conduzir os trabalhos desta assembleia o atual presidente da ABlogPE Lissandro Antonio do Nascimento, bem como o advogado Jairo Vieira Medeiros como secretário dos trabalhos que leu para os presentes o Edital de Convocação e explicitou os trabalhos da Comissão Eleitoral. Aberto a assembleia geral, Lissandro Nascimento levou ao conhecimento de todos o balanço institucional realizado por sua gestão ao longo do biênio 2015-2017. Por conseguinte, o representante da diretoria que encerra seu mandato com a realização desta assembleia, apresentou duas propostas de alteração no Estatuto da ABlogPE, ambas submetidas à votação dos presentes. PROPOSTA 01 descrita atualmente no estatuto da seguinte forma – “Art. 14º - Paragrafo 1º: Não é permitida a acumulação de mandatos nos poderes da ABlogPE, exceto para a diretoria fundadora”. A proposta altera para... LEIA-SE: “É permitida apenas a recondução de mandatos para o mesmo cargo dos poderes da ABlogPE por duas vezes consecutivas, exceto para a diretoria fundadora, quando ambos os casos devem ser eleitos conforme este Estatuto”. Esta primeira proposta de alteração foi aprovada pela unanimidade dos blogueiros presentes nessa assembleia. Segue a PROPOSTA 02 descrita atualmente no estatuto da seguinte forma – “Art. 22º - Parágrafo 2º: No caso de eleição é indispensável publicação de edital em jornal de grande circulação onde se situa a sua jurisdição”. A proposta altera para... LEIA-SE: “O sítio eletrônico da AblogPE é veículo de publicização de atos governamentais, sindicais, associativos, empresariais e congêneres e é meio idôneo a convocar a Assembleia Geral eletiva e outros atos editalícios. No caso de eleição será dispensável publicação da minuta do edital em jornal de grande circulação em virtude da disponibilidade de saldo financeiro suficiente em conta bancária da associação para atender esta demanda”. Esta segunda proposta de alteração estatutária foi aprovada pela unanimidade dessa assembleia. Na sequência, a assembleia também apreciou as Resoluções Gerais de organização da ABlogPE, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos presentes, a saber: 1) Enviar representante da ABlogPE para a 20ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, entre os dias 26 a 28 de maio de 2017, em Brasília (DF). 2) Ampliar, consolidar e desenvolver ações que fortaleçam a luta por uma mídia pública e democrática no Estado de Pernambuco, estimulando as ações em torno do Fórum Pernambucano da Comunicação (FOPECOM) e do Núcleo Regional do Barão de Itararé. 3) Dinamizar o cadastro do banco de dados dos associados à AblogPE, aplicando o mecanismo de audiência próprio a fim de aferir a produção e a repercussão dos blogs associados. 4) Distribuir a Carteira da AblogPE junto aos seus associados, procurando referendar este instrumento junto aos órgãos de atuação, através de convênios e parcerias, atrelado ao pagamento da anuidade à Associação no valor de R$ 150,00, devendo a Diretoria eleita operacionalizar esta demanda. 5) Promover campanha emergencial de auferimento de recursos financeiros ao caixa da ABlogPE, podendo ser através de Rifas e ou crowdfunding; bem como intensificar com mais Blogs o Adsence da entidade. 6) Realizar em setembro de 2017 o 4º Encontro Estadual da Blogosfera pernambucana. 7) Realizar em dezembro o Prêmio “Blogueiros do Ano”, atrelado ao Regulamento deste Concurso. 8) Disponibilizar para consulta junto aos associados a proposta do Código de Ética da blogosfera pernambucana, devendo o documento ser aprovado em instância deliberativa apropriada. 9) A Diretoria da AblogPE definirá calendário de encontros para capacitação dos blogueiros e escolha dos Representantes dos Núcleos Regionais, devendo ocorrer até no máximo no mês de agosto de 2017. 10) Estimular a criação junto ao Poder Público quanto aos Conselhos Municipais de Comunicação em cidades polos, retomando em especial, o Conselho do Município de Jaboatão dos Guararapes (RMR). 11) Estimular pacotes publicitários e elaboração de Mídia Kit junto aos seus associados, articulando uma agenda de apresentação do nosso portfólio às Agências de Publicidade sediadas no Estado. 12) Dar um caráter proativo ao site da ABlogPE e fortalecer suas redes sociais, além de estimular pelo menos por um mês o banner flutuante e criar aplicativo (App) próprio de compartilhamentos na web. 13) Articular e operacionalizar de acordo com a necessidade da ABlogPE o monitoramento (aferição) do seu conteúdo coletivo. Por fim, foi eleita por unanimidade e empossada, a Diretoria e o Conselho Fiscal, mediante composição apresentada em chapa única à Comissão Eleitoral integrada por Jairo Vieira Medeiros, Leonardo Rodrigo Silva Victor Araújo, e Jair Ferreira. A Chapa Única é composta dos membros que seguem discriminados em seus respectivos cargos, a saber: Presidente – PAULO FERNANDO OLIVEIRA SANTANA LEMOS MARTINS, Vice-Presidente - CRISTIANO DE MELO VASCONCELOS BARROS, Secretário – MANUEL MARIANO DA SILVA, brasileiro, Diretor Financeiro - LISSANDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, Diretor Executivo - WAGNER WILKER LOPES BRAINER, Diretora de Imprensa – AMANDA MACIEL DE LEMOS VASCONCELOS FERRAZ, Diretor de Relações Institucionais e Jurídico – PAULO XAVIER DE BRITO JUNIOR, SUPLENTES DA EXECUTIVA: 1º) AMANNDA DO AMARAL OLIVEIRA, brasileira, casada, Assistente Social e Historiadora, 2º) JOSÉ ALBERTO PEREIRA DA SILVA, 3º) ALEXANDRE DE SOUZA ACIOLI, 4º) WELLINGTON ANTONIO ARAÚJO DE FREITAS, 5º) ARTUR DE MELO REIS DE SOUZA. Para o CONSELHO FISCAL foram eleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: LÚCIO MÁRIO DE OLIVEIRA CABRAL, JOSÉ FLÁVIO DE MELO, JADSON DE PÁDUA CORREIA, OSVALDO RONALDO ALVES CAVALCANTE, RAFAELA MARIA MARTINS LEMOS, MANOEL TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR. Após a aprovação da Diretoria e do Conselho Fiscal, foi efetivado a Posse dos integrantes eleitos pela unanimidade dos presentes e, após prestarem compromisso de bem e fielmente cumprirem os respectivos mandatos no próximo biênio (2017-2019), respeitando o Estatuto e atuando na defesa dos direitos e interesses da categoria, sendo empossados em seus respectivos cargos de imediato. No encerramento desta Assembleia Geral, a nova gestão liderada por Paulo Fernando Oliveira Santana Lemos Martins foi empossada para coordenar a Associação para um mandato de dois anos. Finalizando então os pontos de pauta conforme chamamento da Assembleia da AblogPE, o presidente da Comissão Eleitoral passou a palavra para o presidente eleito da associação que saudou os presentes. Ele pontuou as principais atividades e desafios da entidade, aproveitando para agradecer a confiança depositada na escolha de seu nome.
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