CADASTROS DE FAZEDORES DE CULTURA DE TUPANATINGA-PE
A Prefeitura de Tupanatinga, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, turismo e esportes, torna público o presente Chamamento Público para Cadastramento de Artistas, Profissionais da Cultura, bem como espaços culturais para possível acesso ao auxílio de ações emergências para o setor cultural referente à chamada Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020).

Acesse a Lei na íntegra para maior entendimento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm
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