Marque a(s) alternativa(s) corretas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Nº 9.394, de Dezembro de 1996, Título V, “Dos níveis e das modalidades de educação e ensino”, Capítulo II, “Da educação básica”, Seção III, “Do ensino fundamental”, Artigo 32; ressalta: *