Curso Direito a Cidade
O curso Direito à Cidade, pretende ser uma ferramenta para instrumentalizar os

movimentos nas suas ações e reivindicações frente ao poder público, na perspectiva de

se fazer valer a participação popular nas decisões políticas do município de D. C.

A proposta do curso surgiu após o Seminário Plano Diretor, em 30/04/16, promovido

pelo FORAS CAXIAS e seus parceiros, com especial atuação da IPPUR/UFRJ, que

desde 2014, após solicitação, tem prestado assessoria técnica, jurídica e urbanística ao

fórum. Dentro desse contexto, no dia 25 de março de 2017, iniciaremos mais um ciclo

de atividades – o curso Direito à Cidade – do qual as aulas serão ministradas por

professores do IPPUR/UFRJ e professores/militantes da cidade.


A programação do curso - segue abaixo - foi elaborada entre FORAS (Fórum de

Oposição e Resistência ao Shopping), seus parceiros e equipe do EPG (Escritório de

Planejamento Territorial e Gestão Pública), vinculado ao IPPUR/UFRJ, em reuniões

aberta.


As aulas serão oferecidas 1(uma) vez por mês, sempre no 1º sábado de cada mês, com

exceção da aula inaugural que acontecerá no dia 25/03/17, no turno da manhã e tarde. A

segunda aula no dia 06/05, também em dois turnos.


Público Alvo: militantes dos movimentos sociais, sindicais, religiosos entre outros, de

Duque de Caxias; conselheiros municipais; pessoas com trajetória de militância e/ou

com trabalho sobre temas relacionados as políticas públicas no município.


Como as vagas são limitadas, dependendo do número de inscrições realizadas pelo

público descrito acima, o curso pode chamar pessoas inscritas ligadas aos movimentos

da Baixada Fluminense, portanto que tenham na sua pauta questões pertinentes ao

planejamento urbano.


As inscrições estão abertas ATÉ 20 de MARÇO, e a partir do dia 22 o curso entrará em

contato confirmando a inscrição.


O curso Direito à Cidade terá certificado emitido pelo IPPUR/UFRJ e o FORAS

CAXIAS, apenas aos participantes que obtiverem ao final do curso 75% de presença nas

aulas, e mediante pagamento de taxa de inscrição de R$ 15,00 (valor simbólico na

colaboração das despesas), que deverá ser pago em uma única parcela na aula inaugural.


Primeiro Bloco de aulas do curso Direito à Cidade:


1. Como se organiza a sociedade? (Classe, raça e território). Como se organiza o

Estado? - primeiro turno no dia 25/03;

2. Economia Política de Duque de Caxias - segundo turno no dia 25/03;

3. Urbanização Brasileira e História de Duque de Caxias – primeiro turno dia 06/05;

4. Reforma Urbana e Movimentos sociais de Duque de Caxias; segundo turno dia

06/05.


Segundo Bloco:


1. Conhecendo o Transporte e Mobilidade Urbana de Duque de Caxias;

2. Conhecendo o meio ambiente (e a questão da água) de Duque de Caxias;

3. Conhecendo a Infraestrutura e serviços urbanos de Duque de Caxias;

4. Conhecendo o Zoneamento de Duque de Caxias;

5. Conhecendo o Orçamento Público municipal de Duque de Caxias;


Terceiro Bloco:


6. Estatuto da Cidade e seus Instrumentos;

7. Plano Diretor de Duque de Caxias;

8. Duque de Caxias e Região Metropolitana;

9. Participação da Sociedade Civil nos Espaços Institucionais.


Tod@s que lutam pelo Direito à Cidade são bem-vindos!

Programação completa e mais informações no Link: https://www.facebook.com/events/1905526959734145/

Faça sua inscrição aqui: ....

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