AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS CONFORME ORDEM DE INSCRIÇÃO;
É NECESSÁRIO ESTAR COM CADASTRO ÚNICO ATUALIZADO
O PROJETO POSSUI AS CATEGORIAS SUB-14 E SUB-17;
O PROJETO REINICIARÁ NO DIA 01/07/2024 (SEGUNDA-FEIRA);
- O PROJETO NÃO DISPONIBILIZARÁ ALIMENTAÇÃO ÀS PARTICIPANTES;
Aviso de PrivacidadeCom a finalidade de realização do Projeto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ, realizará o tratamento de dados pessoais dos participantes e colaboradores, utilizando as melhores práticas de segurança da informação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/2018), e normas municipais como o Decreto 21.838/2023. Não haverá o compartilhamento dos dados pessoais, exceto quando necessário à realização do projeto, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou, ainda, requisição de autoridades como a ANPD, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros.
