AEPB - Formulário de Denúncia Interna

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Ao realizar uma denúncia está a contribuir para que a organização se torne mais segura, justa e transparente. Para fazer a denúncia pode escolher permanecer anónimo/a ou, se preferir, pode partilhar a sua identidade com o/a Gestor/a de Denúncias de forma a facilitar o processo de investigação. O/A Denunciante está sempre protegido/a, por lei, de qualquer retaliação. Todos os detalhes são muito importantes, pelo que pedimos que inclua o máximo de informação possível. As denúncias devem ser efetuadas de boa-fé. A utilização indevida e/ou a prestação de declarações falsas é grave e compromete o propósito deste canal, podendo resultar em sanções.

1. Quer partilhar a sua identidade com o/a Gestor/a de Denúncias? *

O/A Gestor/a de Processo não pode revelar a sua identidade, que só poderá ser divulgada por obrigação legal ou de decisão judicial.

Sim.

Não.

2. Qual o motivo da denúncia?
*

Assédio (moral ou sexual).

Conflito de interesses.

Corrupção e infrações conexas. (a)

Contratação Pública.

Outras infrações previstas na Lei n.º 93/2021 (por exemplo, branqueamento de capitais, criminalidade violenta altamente organizada).

Proteção da privacidade e dos dados pessoais.

Não sabe classificar.

(a) De acordo com o disposto no artigo 3.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), entende-se por corrupção e infrações conexas os crimes de corrupção, recebimento e oferta indevidos de vantagem, peculato, participação económica em negócio, concussão, abuso de poder, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento ou fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, nos termos da Lei.

3. Já tinha reportado esta situação anteriormente?
*

Sim, internamente.

Sim, externamente.

Sim, através deste canal.

Não.

Prefiro não revelar.

4. Qual é a sua relação com a organização?
*

Durante fase de negociação pré-contratual de uma relação profissional constituída ou não constituída.

Durante processo de recrutamento.

Prestador/a de serviços, contratante, subcontratante e fornecedor/a, bem como quaisquer pessoas que atuem sob a sua supervisão e direção.

Relação profissional entretanto cessada.

Titulares de participações sociais ou pessoa pertencente a órgãos de administração ou de gestão ou a órgãos fiscais ou de supervisão de pessoas coletivas, incluindo membros não executivos.

Trabalhador/a da organização.

Voluntário/a ou estagiário/a, com remuneração ou sem remuneração.

Estudante.

Outros.

5. Indicação da(s) data(s) e/ou período(s) em que ocorreram os factos:
*

6. Com que regularidade aconteceu?
*

Pelo menos uma vez.

Esporádico.

Frequente.

Prefiro não revelar.

7. Onde ocorreu?
*

Por favor, indicar em que local ocorreu a situação, cidade, edifício, piso e sala.

8. Como tomou conhecimento?
*

Ocorreu comigo (a própria pessoa).

Testemunhei presencialmente.

Tive conhecimento.

Outro.

9. Descrição:
*

Por favor, descreva os factos com o maior detalhe possível (pessoas e organizações envolvidas, testemunhas, datas, horas e locais relevantes). Indique igualmente todos os documentos probatórios que considere relevantes (anexos) e pormenores que queira partilhar connosco. Este campo permite um máximo de 500 carateres.

10. Ficheiros:
*

Pode adicionar ficheiros como anexo à sua mensagem. Para isso, use um serviço externo de upload (ex: WeTransfer, Dropbox, OneDrive,...) e cole aqui o link para download.

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