O NELM participou ativamente das discussões do Subcomitê temático denominado “Ambiente Normativo de Startups”, coordenado pelo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações e Ministério da Economia, que gerou o texto legal apresentado para consulta pública. O presente formulário serve de veículo para aqueles que pretendam contribuir para essa consulta pública, dando opiniões, sugestões e críticas em relação ao texto proposto, com o intuito de apresentar melhorias e preenchimento de eventuais lacunas e ficará disponível até o dia 23 de junho de 2019, data na qual a consulta pública será encerrada.
Poderão ser-nos encaminhadas as mais variadas sugestões relacionadas a temas jurídicos que tratem sobre questões societárias, tributárias, trabalhistas e contratuais, com foco nas discussões sobre os Projetos de Lei tratados na consulta pública. O NELM irá compilar essas informações e repassá-las ao MCTIC para que possam agrega-los à consulta pública.
A fim de fornecer subsídios para aqueles que pretendem colaborar com o processo de consulta pública e queiram saber mais sobre as medidas voltadas a Startups que encontram-se atualmente em trâmite no âmbito legislativo, bem como conhecer alguns exemplos de políticas adotadas por outros países para incentivar o empreendedorismo inovador que podem servir de inspiração para o Marco Legal brasileiro, o NELM realizou uma pesquisa sobre essas iniciativas e elaborou um Relatório de Apoio para a Consulta Pública, cujo download gratuito pode ser feito em:
http://www.nelmadvogados.com/publicacao/esta-no-ar-a-consulta-publica-sobre-o-marco-legal-de-startups/783Se preferir, você pode nos enviar um e-mail diretamente com a sua sugestão para:
startups@nelmadvogados.com