Consulta Pública - Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista -  Secretaria do Meio Ambiente
A participação social na elaboração do orçamento público é fundamental para fortalecer a democracia e a relação entre governo e cidadãos. Por meio de mecanismos como a consulta pública e o orçamento participativo, essa abordagem promove a transparência, responsabilidade e inclusão, garantindo que as políticas e investimentos atendam às reais necessidades da população. A participação social empodera os cidadãos, permitindo-lhes serem ativos na construção e transformação da realidade. Além disso, ao incluir diferentes grupos sociais, as decisões são mais representativas e equitativas. No geral, a participação social no orçamento público é essencial para uma gestão pública efetiva e para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a sociedade como um todo.
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Dados Pessoais
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Sobre o Orçamento Participativo
A participação ativa e a opinião do cidadão são fundamentais na definição dos recursos destinados a cada secretaria. Abaixo estão listados os principais temas, juntamente com uma seção aberta para que o cidadão possa expressar suas demandas e indicar quais setores devem receber prioridade nos investimentos públicos.
Áreas Prioritárias para Investimentos: Construindo um Futuro Melhor
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Voz Cidadã: Suas Demandas e Prioridades para o Orçamento Público 2024
Glossário
Orçamento Participativo: Um processo democrático no qual os cidadãos têm a oportunidade de participar ativamente na definição das prioridades e alocação dos recursos públicos de uma determinada região ou município.

Consulta Pública: Um mecanismo utilizado pelas autoridades públicas para obter a opinião e contribuição dos cidadãos em questões de interesse comum. É uma forma de garantir a participação e transparência na tomada de decisões governamentais.

Participação Cidadã: A ideia de que todos os cidadãos devem ter a oportunidade de participar ativamente na definição das políticas públicas e no processo de tomada de decisões que afetam suas vidas e comunidades.

Transparência: Princípio que visa garantir que todas as informações relevantes sobre o orçamento público estejam disponíveis de forma clara e acessível aos cidadãos, permitindo que eles compreendam como os recursos estão sendo utilizados.

Deliberação: Um processo de discussão e análise de propostas e ideias levantadas durante a consulta pública, onde os cidadãos podem expressar suas opiniões, debater e chegar a consensos sobre as prioridades do orçamento.

Prioridades: As necessidades e demandas identificadas pela população, que são consideradas prioritárias na distribuição dos recursos públicos. Essas prioridades podem abranger diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, cultura, entre outras.

Accountability: Princípio que estabelece a responsabilidade dos gestores públicos em prestar contas sobre como os recursos foram utilizados, garantindo assim a transparência e a efetividade das políticas públicas implementadas.

Empoderamento: Através da participação na consulta pública, os cidadãos se sentem empoderados, uma vez que têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões governamentais e contribuir para melhorias em sua comunidade.

Inclusão: A consulta pública sobre orçamento participativo busca incluir diferentes grupos da sociedade, independentemente de classe social, gênero, raça ou idade. É um espaço para promover a igualdade de acesso e voz para todos.

Implementação: Após a realização da consulta pública e a definição das prioridades, é fundamental que as propostas sejam efetivamente implementadas, garantindo que os recursos sejam direcionados de acordo com a vontade da população e gerando impacto positivo na sociedade.

Através da consulta pública sobre orçamento participativo, a sociedade é convidada a exercer sua cidadania de forma ativa, promovendo a participação, transparência e accountability na gestão dos recursos públicos. Essa abordagem fortalece a democracia, fortalece a relação entre governo e cidadãos e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
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