Os dados pessoais constantes nesta ficha de inscrição destinam-se exclusivamente à gestão da participação no evento “Batalha dos Desenhadores”, integrado na Feira do Livro do Funchal.

O responsável pelo tratamento dos dados é a Sétima Dimensão – Edições e Projetos Culturais.

A recolha e o tratamento dos dados têm como finalidade a gestão das inscrições, organização do evento, comunicação com os participantes, verificação de elegibilidade nas categorias e eventual emissão de certificados de participação.

O tratamento dos dados pessoais baseia-se na execução de diligências pré-contratuais e na gestão da participação no evento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, exceto quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou administrativas associadas à realização do evento.

Os dados poderão ser utilizados de forma agregada e anonimizada para efeitos estatísticos, nomeadamente para análise do número de participantes ou distribuição etária.

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período de tempo necessário à gestão da iniciativa e ao cumprimento de eventuais obrigações legais.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso, retificação, atualização, limitação do tratamento, apagamento dos seus dados pessoais, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, nos termos previstos no RGPD.

O titular dos dados poderá exercer estes direitos mediante pedido dirigido à entidade responsável pelo tratamento, Sétima Dimensão, através do endereço de email: geral@setimadimensao.com.

Os titulares dos dados têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).