(Atualizado em 28/11/2017, às 23h)

1. Do Programa de Capacitação e do Curso:
O Programa de Capacitação para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), lançado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) para os anos de 2017 e 2018, compreende 5 módulos de formação:
I - Prevenção: “Noções Básicas em Proteção e Defesa Civil e em Gestão de Riscos”;
II - Mitigação e Preparação: “Elaboração de Plano de Contingência”;
III - Resposta: “Gestão de Desastres, Decretação e Reconhecimento Federal e Gestão de Recursos Federais em Proteção em Defesa Civil”;
IV - Recuperação: “Gestão de Recursos Federais em Proteção e Defesa Civil para Reconstrução”;
V - Teoria e Prática do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID.

Neste curso serão aplicados, para as regiões Litoral Leste e Vale do Jaguaribe, os módulos I e II. Os demais módulos serão aplicados posteriormente na região.

1.1 Período: 04 a 08 de dezembro de 2017, das 8h às 12h e das 13h às 17h. (40 h/a).

1.2 Local: Sala de Reuniões da Secretaria de Educação de Aracati, na Rua Coronel Alexandrino, 1102, Centro, Aracati/CE.

1.3 Logística: O curso é gratuito. A organização do curso (Coordenadorias de Defesa Civil do Estado e de Aracati) arcará com o material (apostilas impressas), instrutor e coffee breaks. Os demais custos (transporte, hospedagem e almoço, por exemplo) serão de responsabilidade dos participantes.

1.4 Certificação: O certificado de conclusão do curso será emitido para os participantes que tiverem no mínimo 80% de frequência, que será aferida diariamente.

2. Das inscrições e da seleção:
As solicitações de inscrição serão realizadas exclusivamente on-line, no período de 17 a 27 de novembro de 2017, por meio do preenchimento deste formulário. (As inscrições seguirão abertas até o primeiro dia do curso ou se atingir o limite de vagas).

2.1. Para este curso são ofertadas 35 vagas, distribuídas em 4 grupos:
I - órgãos municipais de proteção e defesa civil: 25 vagas;
II - órgãos regionais de proteção e defesa civil: 2 vagas;
III - órgãos setoriais dos três níveis de governo com atuação relacionada à proteção e defesa civil: 5 vagas;
IV - organizações e entidades da sociedade civil organizada com atuação significativa nas ações locais de Proteção e Defesa Civil: 3 vagas.

2.2. Havendo quantidade de inscrições superior ao número de vagas, serão adotados os seguintes critérios de seleção, nesta ordem:
I – Distribuição proporcional das vagas do grupo dentre os municípios inscritos. Considerar-se-á “município inscrito” aquele em que o candidato exerce a atividade de proteção e defesa civil. As eventuais vagas sobressalentes da divisão proporcional serão destinadas ao município sede da capacitação (Aracati);
II – Os candidatos titulares (coordenadores ou dirigentes) terão prioridade sobre os demais integrantes do órgão/organização/entidade;
III – Os candidatos com maior tempo de serviço prestado em órgão/organização/entidade de proteção e defesa civil terão prioridade sobre os demais;
IV – Para o preenchimento de vagas ociosas, os candidatos do grupo I terão prioridade sobre os demais;
V - Em igualdade de condições, considerando os critérios acima, serão priorizadas as inscrições realizadas com maior antecedência.

2.3. O resultado da seleção será divulgado no site www.defesacivil.ce.gov.br no dia 28/11/2017. (O resultado já foi divulgado, mas considerando a existência de vagas ociosas, as inscrições continuam abertas).

2.4. O solicitante cuja inscrição seja confirmada receberá, no dia 28/11/2017, por e-mail, o material do curso para estudo prévio. (A organização do curso entregará o material impresso no primeiro dia de aula). (O candidato que se inscrever até o primeiro dia do curso ou se atingir o limite de vagas receberá o material logo que a inscrição seja confirmada).


2.5 O solicitante cuja inscrição seja confirmada e que por algum motivo não puder participar da capacitação deverá comunicar a desistência da vaga até o dia 01/12/2017, sob pena de não poder participar da próxima capacitação (módulos III e IV).

3. Os concludentes deste curso (Módulos I e II) terão vaga garantida na próxima capacitação (Módulos III e IV) a ser realizada na região.

4. Mais informações podem ser solicitadas por e-mail (defesacivil@cb.ce.gov.br) ou telefone (85 3101-2126, 3101-4582, 98899-1137).