Presencialmente na Casa da Advocacia - Av. Nações Unidas 30-30

◉  DATA: 07 e 08 de novembro de 2023
◉  ENTRADA: Doação Kit de higiene

07 de novembro de 2023 – Terça-feira

18:30 - Credenciamento
19:00 – Abertura Solene

19:10 – Palestra

• Prof. Dr. Henderson Fiirst  
• Advogado. Professor de Direito Constitucional. Presidente da Comissão Estadual de Bioética e Biodireito da OABSP. Doutor em Direito pela PUC-SP. Doutor e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo.

19:55 – Direito Médico: Uma missão pela Saúde.

• Prof. Me. Osvaldo Simonelli
• Advogado, professor e palestrante. Especialista em Direito Médico. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Público. Mestre em Ciências da Saúde. Autor do livro “Direito Médico”. Ex-chefe do Jurídico do CREMESP de 2005/2015. Membro das Comissões de Bioetica-Biodireito e Direito Médico e da Saúde da OABSP. Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA. SP.

20:45 – Debates
20:45 – Coffee

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08 de novembro de 2023  – Quarta-feira

08:30 – Credenciamento
08:50 – Abertura

09:00– Coffee/Exposição de Trabalhos científicos

10:00 – Importância da prova pericial nas ações de erro médico/odontológico

• Dr. Marcos Vinicius Coltri
• Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico  (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

10:50 – Debates
11:00 – A morte é um dia que vale a pena viver

• Dr.ª Ana Claudia Quintana Arantes
• Médica, escritora, professora e palestrante em temas sobre envelhecimento e morte – e a vida que preenche o espaço desses momentos humanos. Médica formada pela USP com residência em Geriatria e Gerontologia no Hospital das Clínicas da FMUSP. Pós-graduação em Psicologia – Intervenções em Luto pelo Instituto 4 Estações de Psicologia. Especialização em Cuidados Paliativos pelo Instituto Pallium e pela Universidade de Oxford.

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14:00 – CRM – Publicidade Médica: uma análise prática

• Dr. Fábio Sgarbosa
• Médico com CRM/SP 67212 formado pela Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp Ginecologista e Obstetra com Registro de Qualificação de Especialidade no CREMESP nº 35.563 Especialista em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia com Registro de Qualificação de Especialidade no CREMESP nº RQE 35.563-1. Mestre e doutor em Obstetrícia pela Faculdade de Medicina de Botucatu. Delegado do CREMESP por 10 anos. Atualmente Conselheiro eleito do CREMESP para a gestão 2023-2028
  

15:00 – Gerenciamento de sangue do paciente: uma visão atualizada e interprofissional

• Igor Alexandre Santos
• Claudio Olavo dos Santos Jr.
  
• Samuel Ferreira Alves

16:00 –  Planejamento Tributário para Clínicas e Prestadores de Serviços à Saúde

• Dra Fernanda Nogueira
• Advogada tributarista, MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/São Paulo, sócia do escritório de advocacia Fernanda Nogueira Advogados/SP, especialista em Contencioso e Consultivo Tributário Estratégico, fundadora da plataforma TNP academy e Diretora Executiva ABETRI (Associação Brasileira pela Ética no Tributário).
  

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18:30 - Credenciamento
19:00 – Abertura Solene – Diretoria OAB Bauru

19:10 – O Biodireito que se avizinha

• Prof. Dr. Eudes Quintino de Oliveira Junior
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru; Especialização em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Especialização em direito processual civil pela PUC/SP;Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca; Doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Pós-doutor em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo; Foi Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista; Professor em cursos de graduação e pós-graduação (Damásio, LFG, Unipós/Unorp, Famerp, Faceres, Escola Superior do Ministério Público); Membro da CONEP/CNS/MS (2015-2018);
  Membro da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura; Articulista da Revista Migalhas; Advogado e sócio fundador do escritório de advocacia Eudes Quintino Sociedade de Advogados.
  

20:00 – Coquetel de Encerramento

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Realização
21ª Subseção – Bauru
Presidenta: Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini

Coordenação Geral
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Vice Presidente

Comissão de Direito Médico│ Luzia Cristina Borges

Comissão de Bioética e Biodireito│ Ana Carolina Canuto Minozzi

Comissão de Atualização Jurídica│ Fernanda Cabello da Silva Magalhães