Se você não fez sua inscrição no curso "Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021), inscreva-se em nossa lista de espera. Caso novas vagas ou turmas forem abertas, você será sinalizado em primeira mão por e-mail e WhatsApp.
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O curso reúne como professores grandes nomes que participaram da concepção e viabilização da lei, bem como profissionais de referência nas áreas diretamente impactadas pela medida. Com 30 horas de capacitação e material de apoio, a Lei nº14.382/2022 será tratada em detalhes, com a orientação de prática ao delegatário, escrevente, advogado, empresário e demais agentes.
Coordenação: Professor Bernardo Chezzi.
Bernardo Chezzi foi co-redator do anteprojeto da Lei, colaborando desde 2020 na sua concepção. Também integrou o grupo de especialistas "IMK-5" criado pelo governo federal em 2021, com o fito de conduzir os debates para o seu texto final.
EMENTA
1. Certidões e prazos. Competência territorial. Transcrições. Novos títulos. Aberturas de matrícula. Flexibilizações da especialidade objetiva e subjetiva.
Professora: Patricia Ferraz
2. Adjudicação compulsória extrajudicial
Professor: João Pedro Lamana Paiva
3. Retificação de registro e impugnação à usucapião. Mudança na prenotação e do 237-A. Cancelamento extrajudicial de compromisso de compra e venda. As certidões negativas tributárias para a prática de atos registrais.
Professor: Bernardo Chezzi
4. Fraude à execução e as averbações da Lei Federal nº 13.097
Professor: Fábio Rocha
5. SERP.ONR. Extratos. A nova qualificação registral. Mudanças no procedimento de dúvida.
Professor: Flaviano Galhardo
6. Assinaturas eletrônicas – básica, avançada e qualificada. E-notariado, Gov.Br, ICP. Acesso a bases de dados de identificação
Professora: Karin Rick
7. Mudanças na incorporação e no loteamento (parte 1)
Professores: Bernardo Chezzi e Melhim Challub
8. Mudanças na incorporação e no loteamento (parte 2)
Professores: Bernardo Chezzi e Melhim Challub
9. Destituição do incorporador e alterações no patrimônio de afetação
Professoras: Viviane Amaral e Carol Abreu
10. Alterações no Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Professores: Gustavo Fiscarelli e Arthur Del Guércio
11. Alterações no RTDPJ
Professor: Robson de Alvarenga
12. Casos práticos e central de dúvidas
Professores: Patricia Ferraz e Bernardo Chezzi
