CRONOGRAMA

PERÍODO MANHÃ

8H30 – ABERTURA

• MARCIA NEGRISOLI
• ADILSON SARTORELLO

 9H00 – PAINEL 1 - REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: REFLEXOS NO DIREITO EMPRESARIAL

LEANDRO EBURNEO LAPOSTA

Juiz de Direito. Mestre em Direito Constitucional. Professor. Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura.

DEBATEDOR: CARLOS MARTINS JUNIOR

Advogado; ⁠Mestre em Direito ; ⁠MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – GV Law, São Paulo, em 2.017; ⁠Pós-graduado em Direito Civil pela FADISP, São Paulo, em 2009; - ⁠Professor de Direito Civil.

MESA: CARLOS PLACCA

Presidente da Comissão de Direito Empresarial

10H00 – PAINEL 2 - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS

TALITA RITZ

Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET, MBA em Compliance Tributário pela BSSP, em curso. Cofundadora da FENT (Formação Executiva e negócios Tributários), cofundadora do TAXDAY e sócia da CODE Compliance.

DEBATEDOR: LUCIANA MOSCARDI GRILLO

Auditora Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, é engenheira civil e bacharel em Direito, com titulação de Máster Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária pela Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha. Avaliadora certificada pelo FMI para aplicação da ferramenta TADAT de avaliação de desempenho de Administrações Tributárias. Membro da Comissão Técnica da Febrafite – Federação Nacional dos Auditores de Tributos e Diretora Jurídica da Afresp – Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo e Professora colaboradora da Escola Superior de Administrações Tributárias - ESAT. Atuou como Delegada Tributária de Julgamento do estado entre 2008 e 2016, como Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo por dois mandatos e, atualmente, exerce a função de Delegada Regional Tributária de Bauru.

MESA:   CELSO LANDGRAF

Presidente da Comissão de Direito Tributário

11H00 – PAINEL 3 - FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AQUISIÇÃO DE MARCAS: ESTRATÉGIAS PARA SOBREVIVÊNCIA E CRESCIMENTO NA INDÚSTRIA DA MODA

Lilian Pace

Mestre em curadoria pela University of Arts of London (2023), Lilian atua também como editora de moda, apresentadora de TV, escritora, curadora-adjunta de moda do MASP, e publisher da plataforma Lilian Pacce, que inclui o canal no Youtube, Instagram, Facebook, Twitter e portal (www.lilianpacce.com.br), criado em 2008. É autora dos livros “O Biquíni Made in Brazil” (Arteensaio), “Pelo Mundo da Moda – Criadores, Grifes e Modelos” (Senac), “Ecobags – Moda e Meio Ambiente” (Senac), “Herchcovitch;Alexandre” ( Cosac & Naify), “Dicionário Adesivo para brincar, colar e pintar” ( Ática) e do capítulo sobre biquíni em “O Pretinho Básico” ( Planeta). 

RAFAELA PARIZI LEONI 

Advogada , pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) ; pós-graduanda em fashion law pela Faculdade Santa Marcelina (FASM); pós-graduanda em fashion business pela FAAP; pós-graduanda em Moda, Cultura e Comportamento (PUC -RS); extensão em fashion law pela PUC- Rio; Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB de Ribeirão Preto ; gestora da pasta de Moda e Tecnologia da Comissão de Direito da Moda da OAB Secional São Paulo ; Membra da Comissão de Direito da Moda do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membra da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Secional São Paulo; Representante do Movimento Fashion Revolution na cidade de Ribeirão Preto; Palestrante; Coautora de Livros.

DEBATEDORAS:  

 ·        MELINA VAZ DE LIMA – Advogada. Estilista. Especialista em Direito do Trabalho. Presidente da comissão de Direito Moda OAB Bauru.

·        NATÁLIA MARQUES ABRAMIDES - Advogada. Mestre em Direito pelo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FP/USP). Pós-graduada em Direito Digital. Presidente da comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bauru.

MESA:  TAIS NADER MARTA 
Coordenadora do Núcleo ESA OAB Bauru

PERÍODO TARDE

14H00 – PAINEL 4 - COMPLIANCE E PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO

·          DIMAS TAFELLI     Advogado, Mestre em Ciências Aplicadas pela USP - Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários), Educação Executiva em Direito Digital pelo INSPER, KAM e Membro do IAPP. Presidente da Comissão de Compliance da OAB/SP Subseção Bauru.

·         THIAGO MUNARO GARCIA   Doutor em Direito. Advogado. Professor de Direito Empresarial. Diretor da OAB Bauru.

DEBATEDORA: MARCIA NEGRISOLI (PRESIDENTA DA OAB BAURU)

MESA: ADILSON SARTORELLO 
Vice-presidente OAB Bauru

15H00 – PAINEL 5 –  TRADE DRESS E A REPRESSÃO À CONCORRÊNCIA DESLEAL

CARLOS MARTINS JUNIOR

Advogado, Mestre em Direito; ⁠MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – GV Law, São Paulo, em 2.017; ⁠Pós-graduado em Direito Civil pela FADISP, São Paulo, em 2009; - ⁠Professor de Direito Civil.

DEBATEDOR:  IGOR CANALE PERES MONTANHER

Juiz de Direito, Escritor, Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública, Especialista em Direito Processual Civil.

Mesa:

NATÁLIA MARQUES ABRAMIDES

Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bauru.

PATRICK BATTAIOLA

Vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Bauru.

16H00 – PAINEL 6 – CRIMES CORPORATIVOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS SÓCIOS

GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA

Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca; Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP; Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra; Professor de Direito Penal na graduação e no pós-graduação lato e stricto sensu da Faculdade de Direito da PUC-SP; Professor do Curso Damásio; Defensor Público no Estado de São Paulo, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública por 3 mandatos.

DEBATEDOR: THIAGO MUNARO

Doutor em Direito. Advogado. Professor de Direito Empresarial. Diretor da OAB Bauru.

MESA:  FELIPE GARMES 

Vice-Presidente da Comissão de Direito Societário

17H00 – ENCERRAMENTO

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