FICHA DE INSCRIÇÃO
IMPORTANTE:

Este formulário refere-se às informações pessoais cadastrais do candidato interessado em participar do concurso do logotipo do Instituto para a Juventude. Ao preenchê-lo, o participante reconhece que terá de ceder ao INSTITUTO JMJ RIO, que promove o concurso, os direitos autorais patrimoniais referentes ao logotipo de autoria do candidato.

Constituem direitos transferidos todos aqueles inerentes aos direitos autorais, com todas as suas características de ordem patrimonial, somadas a estas as conseqüências que podem advir da reprodução total ou parcial, divulgação e outras formas de veiculação dos trabalhos cedidos neste instrumento.

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AO ENVIAR A ARTE PARA O ENDEREÇO DEFERIDO NO EDITAL E REGULAMENTO DO CONCURSO, O CANDIDATO DEVERÁ ANEXAR O TERMO ABAIXO, ASSINADO E DATADO, JUNTO COM O PROJETO GRÁFICO:

Autorizo o INSTITUTO JMJ RIO, por meio de seu corpo técnico, a proceder qualquer forma de alteração, adequação, adaptação, manipulação, aplicação ou qualquer outra forma de uso da logomarca de minha autoria.

O autor declara, desde já, serem os únicos e exclusivos titulares dos direitos autorais, objeto da presente cessão, responsabilizando-se integralmente pela originalidade de sua criação.

O autor declara ter plena ciência da vedação do uso de ilustrações, imagens, pinturas, obras de arte e demais produtos de terceiros, sem autorização prévia, sob pena de ofensa à lei de Propriedade Intelectual e Lei de Direitos Autorais; eximindo o INSTITUTO JMJ RIO de qualquer obrigação advindas de terceiros.

Autorizo o INSTITUTO JMJ RIO, a cessão dos direitos aqui citados e dos deles decorrentes, se dá de forma gratuita, definitiva e irrevogável, sendo que o presente ato deve produzir efeitos, também, em relação aos seus pretensos sucessores.


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(Assinatura do Candidato)

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Conheça o EDITAL e REGULAMENTO do Concurso: http://goo.gl/v5fiE6
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