Organização: Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ
Data: 5 de novembro de 2025
Horário: 10h às 13h
Local: Auditório Machado Guimarães
Endereço: Rua do Carmo, 27- 14º andar - Centro, Rio de Janeiro.
Coordenação Científica: Aline Paola C. B. Camara de Almeida

Evento presencial
                                                                            PROGRAMAÇÃO:

10h – ABERTURA
Renan Miguel Saad – Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ
Denis Moreira Monassa Martins - Procurador-Chefe da Coordenadoria do Sistema Jurídico (PG-15)

10h:20 - PAINEL
Aspectos gerais do Decreto nº 49.792, de 7 de agosto de 2025
Aline Paola C. B. Camara de Almeida – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

A fase preparatória para a celebração dos convênios
Bruno Verzani Lima de Almeida - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
 
O plano de trabalho e breves considerações sobre monitoramento, acompanhamento e fiscalização
Luiz Filippe Esteves Cunha - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
 
As parcerias sem transferências de recursos
Manoel Humberto Ferreira Junior - Procurador do Estado do Rio de Janeiro