As Comissões de Cidadãos são uma iniciativa da Associação Os 230 que pretende contribuir para o aprofundamento da democracia participativa em Portugal. Depois de duas edições bem-sucedidas, voltamos a abrir candidaturas para a III edição!
Os deputados-cidadãos participam de forma inteiramente voluntária e não remunerada, comprometendo-se a dedicar cerca de quatro horas semanais ao projeto. Os candidatos escolhidos vão integrar uma das 14 comissões, que replicam as denominações e competências das Comissões Parlamentares Permanentes da Assembleia da República.
Vamos selecionar 230 cidadãos, que irão debater necessidades do país, inquirir e auscultar especialistas e criar propostas de políticas públicas, em plena liberdade de consciência, no âmbito das competências da respetiva Comissão a que pertencem.
As propostas desenvolvidas pelos deputados-cidadãos serão apresentadas e votadas em Plenário de Cidadãos, e, posteriormente, apresentadas aos órgãos de soberania. Esta é uma das fases mais importantes para os deputados-cidadãos: garantir que as propostas aprovadas serão apresentadas aos deputados da Assembleia da República e membros do Governo, de forma a influenciar positivamente a agenda política.
Como funcionam?- As comissões reúnem-se online, duas vezes por mês.
- Cada Edição corresponde a uma Sessão Legislativa, funcionando de outubro de 2026 a julho de 2027, contando com as reuniões de seguimento das propostas aprovadas.
- Dentro de cada comissão, serão criados grupos de trabalho temáticos para o desenvolvimento de propostas concretas.
- Durante o ano, existirão eventos presenciais, como alguns plenários, em datas e locais a anunciar; formações online; e reuniões com os órgãos de soberania, que poderão ser realizadas em formato híbrido.
Os deputados à Assembleia da República poderão ser convidados a assistir às várias reuniões das Comissões de Cidadãos e a partilhar a sua experiência. Por seu turno, os deputados-cidadãos serão também incentivados a assistir às reuniões das Comissões Parlamentares.
Como participar?Iremos selecionar 230 cidadãos. Cada cidadão pode candidatar-se a até 3 comissões, sendo posteriormente informado, caso seja selecionado. No entanto, só poderá integrar uma única comissão.
Comissões de Cidadãos que poderás integrar:
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª – Economia e Coesão Territorial
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Reforma do Estado e Poder Local
14.ª – Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Quem se pode candidatar?
Todos os cidadãos portugueses, residentes em Portugal ou no estrangeiro, bem como cidadãos estrangeiros residentes em território nacional, maiores de 16 anos, e que aceitem os princípios, objetivos e valores do projeto “Comissões de Cidadãos”.
Critérios de exclusão:
Pessoas com ligações político-partidárias, incluindo filiados, dirigentes ou representantes de partidos e organizações equiparadas, incluindo neste campo as próprias juventudes partidárias.
Titulares ou funcionários de confiança política (ex: assessores, chefes de gabinete em órgãos de soberania ou de governo das regiões autónomas).
Indivíduos com condenação criminal (com trânsito em julgado e sem reabilitação por crimes dolosos que comprometam a credibilidade do projeto) (ex: contra a Administração Pública, liberdade sexual, património, etc.).
Candidaturas abertas até
13 de setembro de 2026 às 23h59!
🔗Mais informações: os230.pt/comissao-dos-cidadaos
📩 Para dúvidas ou mais informações, contacta-nos através das redes sociais ou por e-mail: comissoesdecidadaos@gmail.com
