TERMO DE RESPONSABILIDADE
DECLARO, para que se produza os devidos fins e
legais efeitos, que estou CIENTE e ACATO os termos do Edital [número do
edital], referente ao Processo Seletivo Unificado para ingresso nas Escolas
Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II, no
ano letivo de 2025, comprometendo-me a apresentar todos os documentos exigidos,
conforme especificado no referido Edital.
Nestes termos, ASSUMO total responsabilidade pela
veracidade das informações fornecidas e pela autenticidade dos documentos que
serão apresentados no ato da matrícula, caso o candidato seja aprovado.
DECLARO ainda que estou CIENTE de que a NÃO
APRESENTAÇÃO dos documentos exigidos, ou, a apresentação de documentos FALSOS,
acarretará na desclassificação do candidato do Processo Seletivo Unificado para
ingresso nas Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais
Militares Dom Pedro II, no ano letivo de 2025.