DOS TERMOS E CONDIÇÕES:
1. INTRODUÇÃO O presente acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Hipnose Clínica - SBPHC e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário). 2. DO SERVIÇO UTILIZADO A Sociedade Brasileira de Pesquisa em Hipnose Clínica tem por finalidade primária desenvolver estudos no âmbito da hipnoterapia. Aos seus membros, a título de cortesia, fornecerá por e-mail um certificado e possibilitará a utilização do “selo membro SBPHC” em sites ou materiais referentes ao desempenho da atividade de Hipnose Clínica. O site se responsabiliza pelo envio do certificado acima mencionado em um prazo máximo de 15 dias úteis após o pagamento, embora não tenha responsabilidade pelos conteúdos exibidos, mensagens enviadas ou recebidas, negócios realizados ou perdidos pelo membro. Além disso, sua responsabilidade se restringe à divulgação, não havendo qualquer relação com o serviço prestado pelo usuário.
3. DA ASSOCIAÇÃO O Usuário se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seus dados e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação. A Sociedade Brasileira de Pesquisa em Hipnose Clínica alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou à própria SBPHC, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a indenizar, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos. Nesta hipótese, a SBPHC se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site.
4. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pela SBPHC em caso do término do período referente à associação, considerado este como 3 anos após o pagamento.
5. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA A SBPHC não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante.
6. DA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO EM 07 DIAS Garantimos aos Usuários a devolução integral do valor pago, caso desista da associação, no prazo de até 07 dias após a data do pagamento. A solicitação deverá ser feita por escrito e encaminhada para o endereço de e-mail disponível no site. Os dados do seu cadastro precisam estar atualizados e válidos para podermos efetuar o reembolso. O prazo para devolução dos valores é de até 30 dias a contar da solicitação do reembolso.
7. DO FORO Para dirimir eventuais conflitos, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo - SP, e excluem qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
