Estou ciente de que a Escola da Fazenda e os professores-oficineiros, responsáveis pelas respectivas Oficinas, terão acesso aos dados pessoais e demais informações por mim fornecidas neste formulário e ou no ato da matrícula, garantindo o sigilo, a privacidade e a transparência no uso dos mesmos, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). *