Este formulário se destina ao cumprimento do disposto na Resolução Nº 022/2019, a qual normatiza o atendimento aos usuários do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Amazonas (SISTEBIB), especialmente no que tange a emissão do documento Nada Consta  para docentes, técnicos administrativos, discentes de cursos de graduação ou pós-graduação para fins administrativos.