Qual o papel dos Regimentos Parlamentares na autonomia do Parlamento?

Como as normas sobre produção de outras normas devem ser compatibilizadas com ritos do processo legislativo e a participação parlamentar?

O que a arquitetura do parlamento pode dizer sobre processos deliberativos?

Por que o direito comparado em processo legislativo tem tanto a nos dizer?

Para responder a essas e outras perguntas, a coletânea objeto do webinário traz estudos sobre 11 países dos sistemas de Civil Law e Common Law. O Processo Legislativo possui uma salutar abertura à sociedade que favorece o acesso do Direito às demandas sociais. Seus ritos e garantias espelham a polifonia que a representação política almeja e o arejamento que as instituições republicanas necessitam. Falar de Regimentos Parlamentares é discutir sobre o coração da Democracia.

2 e 3 de setembro, das 9h às 12h
Transmissão pelos canais do SINDILEGIS, ALESFE e Observatório para Qualidade da Lei no Youtube e Facebook.
O evento também será transmitido pelos canais do Interlegis Online e ASLEGIS no Youtube.
Os endereços para acesso são:

SINDILEGIS: youtube.com/sindilegis
https://www.facebook.com/Sindilegisoficial

ASLESFE: https://www.youtube.com/channel/UCHgQ4nYBLy9jpB1qRfApNFg
https://www.facebook.com/alesfesenado

Observatório para Qualidade da Lei: https://www.youtube.com/channel/UCUR-UqbqlCNZo8SdRC3b-ag
https://www.facebook.com/ObservaLei

Interlegis Online: https://www.youtube.com/user/programainterlegis

ASLEGIS: https://youtube.com/channel/UC_kIeH6PItsFUsiVZqmRsSw

WEBINAR
Regimentos Parlamentares do Mundo - sistemas jurídicos e ação legislativa
 
PROGRAMAÇÃO
QUINTA-FEIRA - 02/SET 2021
9:00 às 9:15 – Abertura
Marcus Peixoto - Presidente da Alesfe
Claudionor Rocha - Presidente da Aslegis
Alison Souza – Presidente do Sindilegis
Fabiana de Menezes Soares - Professora e Coordenadora do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG
Ruth Schmitz de Castro – Diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG
Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da Fapemig
Leonardo Augusto de Andrade Barbosa – Diretor do ILB/Senado Federal
Juliana Werneck de Souza - Diretora do CEFOR/Câmara dos Deputados

9:15 às 9:45 - Standing Orders as autonomy of the Parliament: principles and trends on Common Law and Civil Law tradition
Hubert Cauchon - Faculté de Droit - Université Laval - ULAVAL - Canada
Fabiana de Menezes Soares - Professora e Coordenadora do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG

9:45 às 10:15 - O Parlamento britânico
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel - Regulatório e RelGov Stone, doutoranda em Direito e pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG
Debatedor: Rafael Silveira e Silva- Consultor Legislativo do Senado Federal

10:15 às 10:45 - Nova Zelândia: uma análise do Parlamento e do processo legislativo
Vanilza Ribeiro Xavier - Consultora Legislativa da ALMG
Debatedor: Arlindo Fernandes de Oliveira - Consultor Legislativo do Senado Federal

10:45 às 11:15 - Estudo sobre o funcionamento do Congresso americano
Flávia Pessoa - Ex-gerente-Geral da Consultoria Temática da ALMG e ex-consultora da Consultoria Legislativa de MG
Debatedor:  Luiz Alberto dos Santos - Consultor Legislativo do Senado Federal

11:15 às 11:45 - Chile: uma análise do Congresso e do processo legislativo
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata - Faculdade Batista de Minas Gerais, doutoranda em Direito e pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG
Debatedor: Paulo Fernando Monh e Souza - Consultor Legislativo do Senado Federal

11:45 às 12:15 - O regime parlamentar francês: aspectos formais e materiais
Lucas Tavares Mourão - Advogado Sênior no Campos e Campos Advogados Associados
Debatedor: Newton Tavares Filho - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

 
SEXTA-FEIRA - 03/SET 2021
9:00 às 9:30 - O processo legislativo canadense
Pedro Augusto Costa Gontijo - Professor da UNASP. Pesquisador do Observatório para a qualidade da lei (UFMG)
Debatedora: Melissa Terni Mestriner – USP e ILB/Senado Federal

9:30 às 10:00 - Regime parlamentar uruguaio: aspectos formais e materiais
Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira - Advogada na ENACOM. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG
Debatedor: Francisco Eugênio Machado Arcanjo - Consultor Legislativo do Senado Federal

10:00 às 10:30 - Storting – o Parlamento norueguês
Renê Morais da Costa Braga - Doutorando em Direito pela UFMG
Debatedor: Gilberto Guerzoni Filho - Consultor Legislativo do Senado Federal

10:30 às 11:00 - A Assembleia Nacional de Angola
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro - Diretor de Processo Legislativo da ALMG
Debatedor: Tarciso Dal Maso Jardim - Consultor Legislativo do Senado Federal

11:00 às 11:30 - O Parlamento de Taiwan
Ivan Capdeville Júnior - Analista Legislativo da ALMG
Debatedor: Henrique Salles Pinto - Consultor Legislativo do Senado Federal

11:30 às 11:40 – Encerramento
Marcus Peixoto - Presidente da Alesfe
Claudionor Rocha – Presidente da Aslegis
Fabiana de Menezes Soares – Professora e Coord. Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG