TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Você está sendo convidado(a) a participar da pesquisa intitulada
“Rastreamento e diagnóstico de Doença Celíaca em indivíduos adultos e
pediátricos no Brasil: um estudo transversal” coordenada pela pesquisadora
Profa. Dra. Amanda Bagolin do Nascimento. A presente pesquisa está associada ao
Ambulatório de Nutrição para Indivíduos com Doença Celíaca (NUTRICE) da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Este estudo foi submetido à
apreciação e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da
Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC), sob parecer número 8.442.533.
Por favor, leia com atenção este
documento e, caso concorde em participar da pesquisa, você deverá assinalar a
opção "Concordo" para a afirmativa "Confirmo que li as
informações acima (ou tive as informações lidas para mim por uma pessoa de
confiança) e obtive dos pesquisadores todas as informações que julguei
necessárias para me sentir esclarecido e optar por livre e espontânea vontade
participar da pesquisa “Rastreamento e diagnóstico de doença celíaca em
indivíduos adultos e pediátricos no Brasil: um estudo transversal". Uma
cópia deste documento será enviada ao seu e-mail. Abaixo, seguem as informações sobre a pesquisa.
Objetivos da pesquisa
Esta pesquisa tem como objetivo entender como o rastreamento e o
diagnóstico da Doença Celíaca em indivíduos adultos e pediátricos brasileiros
são realizados e se as orientações oficiais do Ministério da Saúde são
seguidas. Outros objetivos da pesquisa incluem identificar: 1) os motivos que levaram à recomendação de investigação
para DC; 2) como foi realizado o diagnóstico e quanto tempo levou para sua
confirmação; 3) se a forma que a doença se manifesta (sintomas) influencia no
tempo de diagnóstico; 4) qual profissional de saúde realizou o diagnóstico; 4)
qual o sistema de saúde (público ou privado) realizou o diagnóstico; 5) se os
parentes de primeiro e segundo grau foram orientados a investigar a
doença.
Caso aceite participar da pesquisa, você responderá a um questionário
on-line, uma única vez, que leva aproximadamente 10 minutos para ser concluído.
O questionário contém 21 perguntas sobre:
- Dados sociodemográficos
(como idade e sexo);
- Perguntas
relacionadas ao processo de investigação e de diagnóstico de doença
celíaca.
Algumas perguntas são de múltipla escolha e outras solicitam respostas
curtas (por exemplo, tempo até confirmação do diagnóstico).
Não serão coletadas informações relativas ao seu nome, CPF, endereço
físico ou endereço de IP (protocolo de rede). Os dados pessoais coletados
durante esta pesquisa serão tratados com anonimidade e confidencialidade e
utilizados exclusivamente para os fins científicos, como divulgação dos
resultados em eventos e publicações científicas, em conformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
A sua participação é totalmente voluntária, ou seja, não é obrigatória.
Você tem o direito de se negar a participar ou desistir da pesquisa a qualquer
momento (antes, durante e depois de já ter aceitado participar ou de já ter
participado), sem qualquer prejuízo ao atendimento que você receba ou possa vir
a receber na instituição.
Riscos: durante a pesquisa, é possível que alguns aspectos de sua
vida lhe tragam lembranças desagradáveis. Caso ocorra qualquer desconforto
físico ou emocional durante sua participação, a equipe de pesquisa se
compromete a oferecer o suporte necessário e, se for o caso, encaminhá-lo(a)
para atendimento médico ou psicológico, conforme a situação exigir.
Ressaltamos que os pesquisadores serão os únicos a ter acesso às
informações coletadas e tomarão todas as providências necessárias para manter o
sigilo. Todavia, sempre existe a possibilidade, mesmo que remota, da quebra do
sigilo involuntário e/ou não intencional, cujas consequências serão tratadas
nos termos da Lei. Informamos também que os resultados deste trabalho poderão
ser apresentados em encontros e/ou publicados em revistas científicas,
entretanto mostrarão apenas os resultados obtidos, sem revelar seu nome ou
qualquer informação relacionada à sua privacidade. Ressalta-se que sua participação é voluntária e que
você pode desistir da pesquisa a qualquer momento, sem necessidade de
justificativa e sem qualquer tipo de prejuízo ou penalização.
Benefícios: o desenvolvimento desta pesquisa possui
grande relevância social e acadêmica, principalmente porque os resultados
poderão contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e práticas
clínicas relacionadas ao diagnóstico da Doença Celíaca no Brasil.
Informamos que a Legislação Brasileira não permite que você tenha
qualquer compensação financeira pela sua participação em pesquisas. Ressaltamos
que você não terá nenhuma despesa advinda da sua participação na pesquisa. Caso
você tenha algum prejuízo material ou imaterial em decorrência da pesquisa você
poderá solicitar indenização, de acordo com a legislação vigente e amplamente
consubstanciada.
Se você tiver alguma dúvida sobre os procedimentos ou sobre o projeto,
pode entrar em contato com a coordenadora da pesquisa, Profª Dra. Amanda
Bagolin do Nascimento, através do e-mail: amanda.bagolin@ufsc.br ou ainda
presencialmente na sala 204 bloco C no Departamento de Nutrição da Universidade
Federal de Santa Catarina, no Centro de Ciências da Saúde localizado na Rua
Delfino Conti, Bairro Trindade, Florianópolis, Santa Catarina. Poderá também
contatar ou dirigir-se ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da
Universidade Federal de Santa Catarina (CEPSH/UFSC) no Prédio Reitoria II, R:
Desembargador Vitor Lima, nº 222, Prédio da Reitoria, 7° andar, sala 701, Trindade,
Florianópolis/SC CEP 88.040-400, ou pelo e-mail: cep.propesq@contato.ufsc.br,
ou ainda pelo número: + 55 (48) 3721-6094.
Ao selecionar a opção “Concordo”, você estará registrando seu consentimento eletrônico. Uma cópia deste Termo será enviada para o seu e-mail. Lembre-se de guardar esse documento, pois traz importantes informações de contato e garante os seus direitos como participante da pesquisa.
