Por direitos territoriais: acordos, protocolos comunitários e leis de iniciativa popular
Se inscreva no seminário "Por direitos territoriais: acordos, protocolos comunitários e leis de iniciativa popular", promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia. O debate será realizado de forma online e gratuita por meio da plataforma Zoom.
Anote a data e o horário:
19 de outubro, das 9h às 12h.
O encontro abordara três temas principais, a partir de experiências e lutas concretas de comunidades tradicionais e movimentos sociais. São eles:
- AUTODEFESA: PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA;
- AUTOAFIRMAÇÃO – ACORDOS E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS DE MANEJO DA ÁGUA, SOLO E BIODIVERSIDADE NOS TERRITÓRIOS;
- E LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE DEFESA TERRITORIAL E ACESSO À BIODIVERSIDADE.