GRECOM - DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES
Exercite sua mente
O que a obrigação necessita para que seja válida no âmbito jurídico? (art 104CC/art 166 CC)
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O que é o caução de ratificação ?
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Como regra geral, como responde o devedor que responder culposamente nos casos de perda e deterioração?
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Rafael , Vinícius e Raquel venderam um artigo científico para Vitor, Jonatas e Giulia para estes apresentem uma palestra sobre o novo CDC. Porém Rafael se desentende com Vitor, e este, entra com uma ação contra Rafael. Pode Rafael alegar exceção pessoal contra os demais credores e não entregar o artigo? Explique as consequências na favorecimento e no desfavorecimento da ação perante decisão do juiz
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Vinícius se tornou um renomado pintor em Juiz de Fora e Mariana o contratou para pintar um quadro. Porém Vinícius decide não mais realizar o trabalho. Segundo a obrigação como se enquadra Vinícius quando ele envia substituto ? A Mariana tem que aceitar? Explique.
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Marque a resposta correta de acordo com a seguinte frase: "Marco vendeu seu celular para Maike e prometeu lhe entregar no dia seguinte"
Julimar vende a Camila 5 livros de química. Pode Julimar na data da concentração levar os 5 livros mais deteriorados que ele possui?
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Quando na obrigação alternativa com culpa do devedor, e se impossibilitando uma das obrigações o que ocorrerá? Poderá o credor reclamar ?
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Analise o texto a seguir e responda: "João solicitou os serviços de Manoel para a instalação de um portão eletrônico em sua residência". Diante dos fatos quem é o devedor nessa situação:
Defina o que é obrigação solidária. Explique a diferença entre as ativas, passivas e mistas
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Hércules, Júlio e Lucas venderam 10 livros para Breno, Fábio e Tomás. Se Tomás cobrar a dívida de Hércules, pode este, pagar a outro credor?
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Defina relação jurídica
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Diferencie a obrigação de dar coisa certa para a obrigação de dar coisa incerta
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Quando nas obrigações indivisíveis a culpa for somente de um devedor, todos respondem por perdas e danos?
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Se ocorrer pluralidade de optantes, e for dado a um terceiro o direito de escolha, e este abrir mão dela, o Juiz que decidirá sobre a escolha?
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O que é a soluti retentio?
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Nas obrigações indivisíveis o credor que perdoa a sua parte, pode fracionar a prestação ?
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(VII Exame de Ordem Unificado – FGV) Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos , ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que não irá, na realidade, dar a recompensa anunciada, embora assim o tenha prometido. Por coincidência, no dia seguinte, João encontra as cadelinhas passeando tranquilamente em seu quintal e as devolve imediatamente a Mauro. Neste caso, é correto afirmar que
Explique as três modalidades dos negócios jurídicos, termo, condição e encargo.
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Rafael combina com Alan de realizar um reparo em seu computador.Porém Rafael está apertado e fica enrolando Alan que já pagou pelo serviço. Pode Alan, se houver urgência, realizar o reparo em outro lugar e cobrar depois do Rafael? Explique como se procede nos casos com culpa e sem culpa do devedor.
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Nos casos de deterioração na obrigação de restituir o que ocorre se não há culpa?
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Joãozinho é um fazendeiro e possui uma plantação de café. Ele negocia com Gabriel a venda de 500 sacas de café daqui a 3 meses quando o café estiver percipiendo . Pode Joãozinho alegar perda ou antes da data da tradição?Explique
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O que é indivisibilidade subjetiva?
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Se o pagamento da prestação for individual, se mantém a solidariedade?
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Explique o que foi a Lex Poetelia Papira
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O que incorre dentro das obrigações de fazer infungível, nos casos de culpa do devedor? Pode o credor substitui-lo e realizar o serviço sem autorização judicial?
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Marque a Alternativa correta:
Se por culpa do devedor, com escolha do credor nas obrigações alternativas, uma das prestações se tornar impossível, como se procederá?
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Quais são os tipos de prestações no Direito Obrigacional?
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O que é a repetitio indebiti?
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Defina obrigação de dar e tradição
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Quais são os elementos Subjetivos da relação jurídica obrigacional?
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O que é dação?
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(Procurador do Município – Belo Horizonte 2008) Acerca das obrigações, é INCORRETO afirmar que
Diferencie as obrigações simples das compostas
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Luanna promete a turma 3D que se ela passar de período trará um presente para cada um da turma bombons , porém na data da tradição Luana é roubada e levam seus bombons. Pode Luanna alegar para a turma que pelo fato de ter sido roubada, resolveu-se a obrigação? Explique.
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Explique a figura do credor putativo
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Explique o que é Schuld e Haftung. E como elas surgem
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Diferencie a obrigação de meio e a obrigação de resultado
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Explique o que é Propter Rem
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Quando uma obrigação indivisível se torna impossível, o que ocorre?
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Qual a diferença entre obrigações indivisíveis e obrigações solidárias?
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Quais são os elementos constitutivos de uma relação jurídica?
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Quais são as fontes da Obrigação?
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O que são direitos ius in re e ius ad rem?
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Defina Debitum e Obligatio
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Qual a diferença entre os direitos reais e obrigacionais quanto a duração? Explique
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Diferencie obrigação momentânea, de execução continuada e pura
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Maike compra de tiago 5 livros de Direito. Pode Thiago obrigar a Maike receber os 5 livros em prestações, não sendo desta forma o combinado?
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Quando ocorre um empréstimo existe transferência de propriedade?
depois da tradição quem responde pela perda ou deterioração, credor ou devedor?
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(Procurador do Município – Belo Horizonte 2008) A respeito da Promessa de Recompensa, é INCORRETO afirmar
Se a prestação for convertida em perdas e danos, subsiste a solidariedade? E as obrigações indivisíveis subsistem se convertidas em perdas e danos? Explique as diferenças entre elas.
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Explique a obrigação complexas compostas
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Marco cria um programa para a área da advocacia e o vende a um grande escritório assumindo o compromisso de não vende-lo a mais ninguém. Porém Marcos recebe uma proposta melhor e decide vender o programa a uma outra pessoa. Sendo descoberto que Marco, por culpa, divulgou serviço, descumprindo a obrigação de não fazer ( não fornecer a outrem) como ele responderá? Caberá a ele a possibilidade de desfazer a segunda venda para que não seja acionado judicialmente?
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O que é obrigação pura
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Quais são as exceções nas obrigações solidárias, que autorizam o herdeiros a receber a prestação por inteira?
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No direito das obrigações de dar coisa incerta quais são as duas exigências que o CC/02 exige? E qual outro requisito o código exige no caso de dar coisa certa ?
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Carla, Ariana e Aneliane são as devedoras da obrigação e Alan, Alexandre e Luiz Gustavo os credores. As devedores devem aos credores uma obra de arte avaliada em R$ 40.000. Falecendo Alan, e tendo ele 2 filhos, se tratando de uma obrigação indivisível, o que ocorrerá com a prestação? Pode um de seus filhos exigir somente o quinhão hereditário a qual tem direito?
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A solidariedade não se presume, e ocorre somente por vontade das partes?
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Diferencie as obrigações indivisíveis das solidárias
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Dentro das obrigações complexas diferencie as alternativas das facultativas.
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Explique a diferença da obrigação de fazer fungível e infungível
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A solidariedade se presume?
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Marcos, Isadora e Maike prometem a Thiago um livro de Direito Civil. Pode Thiago exigir que Maike pague a prestação toda? Explique.
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Nas obrigações negativas desde quando o devedor é considerado inadimplente?
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Defina vínculo jurídico
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Bárbara foi ao restaurante PãoDeCanela em Lima Duarte e após a refeição, deu ao garçom R$ 10 reais de gorjeta, após alguns minutos achando que exagerou no pagamento decide pedir R$5 de volta. Dentre o texto anterior responda: a) Qual tipo de obrigação existia até o momento da entrega da gorjeta, e após a entrega? b) Pode Bárbara pedir o ressarcimento? Porque? c) Nessa relação existe o Schuld e o Haftung?
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Gabriel decide depositar R$ 50 na conta de Iago para que ele pague os 10 lanches consumidos, em uma única noite (20 min dela) por ele. Porém ao realizar o depósito percebe que depositou na conta de outra pessoa com nome de Iago. Dentro o acontecido qual a figura que ocorreu e explique o que pode ser feito (repetitio indebiti ou soluti retentio?)
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