TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Baseado na Resoluções 466/12 e 510/16, apresenta-se a pesquisa.
 
TÍTULO: Criação e Validação de uma Bateria de Avaliação da Coordenação Motora e o Efeito de 20 semanas de Treinamento de Força sobre o Desenvolvimento das Habilidades Motoras para Crianças com Transtorno do Espectro Autismo.

ETAPA 1: Convido a participar na etapa do referido estudo que consiste na validação de um instrumento criado para a Bateria de Avaliação da Coordenação Motora em crianças entre 07 e 10 anos com Transtorno do Espectro Autismo.

OBJETIVO DO ESTUDO: O objetivo desta etapa é criar e estabelecer a autenticidade científica, em termos de validade (conteúdo e aparência), fidedignidade e objetividade, bem como estabelecer os critérios de classificação de uma bateria de avaliação da coordenação motora para crianças autistas.

PROCEDIMENTO DO ESTUDO: O procedimento a ser utilizado para a validação dos testes será o Método Délphi que corresponde em estimar a probabilidade e o impacto de acontecimentos futuros e incertos. Em virtude do estado de quarentena no Brasil desde março de 2020 devido a confirmação do vírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e procurando estabelecer os protocolos sugeridos pelo Ministério da Saúde sobre distanciamento social. O formato a ser utilizado para a requisição do TCLE será por meio eletrônico, no qual terão com registro o aceite do TCLE pelo google forms, no qual terá um ícone de aceite, e consequentemente dará continuidade sob o documento da bateria de testes a serem avaliadas pelos especialistas. O instrumento a ser verificado compreende uma bateria de teste para a coordenação motora em crianças com transtorno do espectro autismo, na faixa etária entre 07 e 10 anos, com intuito de oferecer avaliações dentro das condições motoras de desenvolvimento e aprendizagem nas atividades de locomoção, manipulação e equilíbrio do indivíduo testado. Sendo assim, serão apresentadas 3 tipos de avaliações descritos para cada habilidade motora fundamental, assim serão 3 avaliações de equilíbrio, 3 avaliações de locomoção e 3 avaliações de manipulação que ao final terá o parecer do avaliador.

ALTERNATIVA PARA PARTICIPAÇÃO NO ESTUDO: Fui informado que posso me recusar a participar do estudo ou retirar meu consentimento a qualquer momento e que se eu desejar sair da pesquisa, não sofrerei qualquer prejuízo quanto à não participação do estudo, ou resolver a qualquer momento desistir do mesmo, não sofrerá nenhum dano.

BENEFÍCIOS: Tenho ciência de que minha participação ajudará a contribuir e aumentar o conhecimento acadêmico acerca deste conteúdo, mas não será, necessariamente, para meu benefício direto. Entretanto, fazendo parte deste estudo fornecerei mais informações sobre o tema desta pesquisa.

RISCOS: Fui orientado que poderei me sentir coagido a permanecer na pesquisa. Quanto a isso, fui instruído sobre a possibilidade de interromper em qualquer etapa da pesquisa ou integralmente quando assim o desejar sem qualquer constrangimento. Para minimizar tais riscos, poderá ser marcada uma nova data para a avaliação se assim o desejar, porém, tenho ciência da importância de minha participação. Ainda, foi-me garantido pelos pesquisadores que, se acontecer alguma situação desagradável decorrente de minha participação na pesquisa, os pesquisadores envolvidos oferecerão apoio e amparo. Como em qualquer outra pesquisa desenvolvida em ambiente virtual, existe o risco de vazamento de dados. Para amenizar este risco, os dados obtidos durante a pesquisa ficarão somente sob a custódia dos pesquisadores responsáveis em dispositivos pessoais de armazenamento, assegurando o sigilo e a confidencialidade das informações dos participantes da pesquisa. Após a coleta dos dados, todo e qualquer registro armazenado na nuvem será apagado. Caso haja qualquer dano relativo à aplicação dos questionários e o mesmo seja comprovado, os pesquisadores se responsabilizarão por tomar as devidas providências.

CONFIDENCIALIDADE: Fui informado que meu nome ou qualquer informação que revele minha identidade não será revelada em qualquer parte da pesquisa e que minha privacidade será respeitada e mantida em sigilo.
DESPESAS E COMPENSAÇÕES: Você não terá, em momento algum, despesas financeiras pessoais. As despesas, assim, se porventura ocorrerem, tais como de alimentação, transporte ou quaisquer outras, serão de responsabilidade dos próprios pesquisadores. Também, não haverá compensação financeira relacionada a participação. Caso venha a sofrer qualquer tipo de dano resultante da participação na pesquisa, previsto ou não neste Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, terá direito à indenização por parte do pesquisador.

DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES: Se houver alguma dúvida quanto às informações que forneci, terei livre acesso ao conteúdo e poderei solicitar mais esclarecimentos sobre o estudo. Fui informado ainda que receberei uma via deste consentimento para guardar comigo e, caso seja necessário, poderei entrar em contato com os pesquisadores ou com o Comitê de Ética responsável pela autorização da pesquisa. Os pesquisadores envolvidos com o referido projeto são o orientador Prof. Dr. Estélio Henrique Martin Dantas e Prof. M.Sc. Carlos Eduardo Lima Monteiro e com eles poderei manter contato pelos telefones: (79) 3218-2338 e (21) 98923-3376 vinculados a Universidade Fedral do Estado do Rio de Janeiro, pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem e Biociências. Assim, assumem as responsabilidades diante das exigências contidas nas Resoluções, quanto à coleta de dados conforme exposto e cumprimento do TCLE.

CONTATO DO CEP/UNIRIO: Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Avenida Pasteur, 296 subsolo do prédio da Nutrição – Urca – Rio de Janeiro – RJ – Cep: 22290-240, no telefone 2542-7796 ou e-mail cep@unirio.br