CADASTRO PROJETO SOCIAL ESPORTE CLUBE
O programa Social Esporte Clube é uma parceria da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) com clubes esportivos de Porto Alegre, que permite a crianças e adolescentes praticar  esportes em diversas modalidades. 

 Para participar,  basta que a criança e adolescente tenha entre 06 a 17 anos de idade incompletos, renda mensal familiar de até 03 salários mínimos, que estudem em escola pública ou em escola particular com mais de 50% de bolsa e tenha o CADASTRO UNICO atualizado.

Há necessidade de atualização/recadastramento SEMESTRAL no programa para que possa permanecer ocupando a vaga. 

Aviso de Privacidade

Com a finalidade de realização do Projeto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ, realizará o tratamento de dados pessoais dos participantes e colaboradores, utilizando as melhores práticas de segurança da informação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal 13.709/2018), e normas municipais como o Decreto 21.838/2023. Não haverá o compartilhamento dos dados pessoais, exceto quando necessário à realização do projeto, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou, ainda, requisição de autoridades como a ANPD, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros. 
Politica de Privacidade Para Projetos Esportivos - LGPD:
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