AVISO DE PRIVACIDADE E TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS - OFICINA 'A Revolta dos Quadris'
Para que você possa se inscrever na oficina 'A Revolta dos Quadris', atividade vinculada ao Projeto 1ª CENA, realizado pela Usina dos Atos em parceria com a Secretaria de Cultura do município de São Paulo e a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, a Usina dos Atos poderá coletar determinados dados pessoais como nome, data de nascimento, documento de identificação, endereço completo, número de telefone entre outros. Esses dados pessoais são coletados para que a Usina dos Atos possa sistematizar as inscrições, realizar possíveis processos de seleção e emissões de certificados, bem como a Usina dos Atos possa gerar pesquisa e indicadores do perfil dos participantes, bem como pesquisas outras relacionadas a temática da oficina conforme as permissões legais detalhadas ao final deste aviso de privacidade.
A Usina dos Atos também poderá coletar dados de origem étnica/racial e informações sobre necessidade de acessibilidade, fornecidos por você para realização das análises e para garantia de acesso àqueles que demandam algum tipo de acessibilidade e/ou recursos específicos para plena participação na oficina.
A Usina dos Atos observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de dados pessoais, em especial a Lei Federal N°13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste aviso de privacidade terão o significado à eles atribuídos na LGPD.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços ou funcionários contratados pela Usina dos Atos para as finalidades relacionadas ao oferecimento e operacionalização da oficina 'A Revolta dos Quadris'. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as leis de proteção de dados aplicáveis e tratem os dados pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.
IMPORTANTE: Manteremos os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste aviso de privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.
Ao preencher o formulário, você declara estar ciente que:
- Os dados pessoais fornecidos à Usina dos Atos serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD, e com as demais leis de proteção de dados aplicáveis;
- A Usina dos Atos não compartilhará os dados pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses dados, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatório, ou para atender os interesses legítimos da Usina dos Atos;
- A Usina dos Atos irá (I) coletar e tratar os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis fornecidos voluntariamente no formulário, (II) utilizar os dados pessoais e sensíveis com o objetivo de realizar análises de público em geral, (III) armazenar e utilizar os dados pessoais e sensíveis com o objetivo de coordenar e enviar informações e comunicações acerca da oficina e realização das análises, (IV) verificação, análise e tratamento de dados pessoais para fins de avaliação, manutenção e aprimoramento da seleção dos participantes da oficina, (V) compartilhar os dados pessoais e sensíveis entre si, (VI) compartilhar os dados pessoais com terceiros ou funcionários contratados para a prestação dos serviços relacionados à oficina ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória.
Ao preencher os campos dados pessoais sensíveis você dá o seu expresso consentimento para que a Usina dos Atos trate estes dados exclusivamente para as finalidades relacionadas às análises e, no caso de informações sobre necessidade de acessibilidade, para fornecimento de estrutura e recursos necessários. Caso o consentimento não seja fornecido, não podemos garantir a estrutura necessária de acessibilidade.
Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis tratados pela Usina dos Atos ou revogar o seu consentimento, quando aplicável, o que poderá interferir diretamente na sua participação na oficina e/ou na realização das análises de inscrição. A Usina dos Atos fornecerá a você acesso aos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis, exceto quando a retenção de tais dados pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a Usina dos Atos, no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.
Para declarar estar ciente e de acordo com o Aviso de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados você deve preencher seu e-mail abaixo e clicar em "ciente e de acordo".
